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DESAFIO TECNOLÓGICO ELETROLISADOR NACIONAL

Agência: FINEP · Edital nº 222684-968467

Prazo de submissão: 21/09/2026

Financiamento por projeto: R$ 150.000.000,00 · Financiamento total do edital: Não especificado

Público-alvo: Empresas, ICTs, Consórcios

A Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, a Petrobras e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com apoio técnico do Ministério da Fazenda, tornam pública a presente Seleção Pública, cujo objetivo é apoiar o desenvolvimento de um projeto de inovação voltado para o desenvolvimento tecnológico de um Eletrolisador Nacional, seguindo as especificações apresentadas no Edital e seus anexos. A executora líder do projeto deverá ser necessariamente uma empresa brasileira, com participação de, no mínimo, duas empresas brasileiras coexecutoras e uma ICT. As ICTs participantes deverão ser credenciadas ou possuir protocolo de solicitação de credenciamento junto à ANP no momento da submissão da Proposta. O valor solicitado para o projeto (incluindo contrapartida) deverá ser, obrigatoriamente, de no mínimo R$ 50.000.000,00 e de, no máximo, R$ 150.000.000,00, com apresentação de contrapartida de pelo menos 25% do valor total do projeto. Os recursos não-reembolsáveis serão concedidos através de subvenção econômica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e recursos de investimento obrigatório da Petrobras em PD&I. A iniciativa integra-se de forma estratégica às políticas públicas de transição energética, nova indústria Brasil e ao Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2).

O que é financiado

Quem pode se candidatar

O que você precisa entregar

Como será avaliado

Exigência de contrapartida: Contrapartida financeira mínima de 25% do valor total do projeto, a ser aportada pela proponente e/ou coexecutoras.

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DESAFIO TECNOLÓGICO ELETROLISADOR NACIONAL - Finep
DESAFIO TECNOLÓGICO ELETROLISADOR NACIONAL

SELEÇÃO PÚBLICA FINEP/PETROBRAS

A Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, a Petrobras e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com apoio técnico do Ministério da Fazenda, tornam pública a presente Seleção Pública, cujo objetivo é apoiar o desenvolvimento de um projeto de inovação voltado para o desenvolvimento tecnológico de um Eletrolisador Nacional, seguindo as especificações apresentadas no Edital e seus anexos, especialmente, no Anexo 1.

A executora líder do projeto deverá ser necessariamente uma empresa brasileira, com participação de, no mínimo, duas empresas brasileiras coexecutoras e uma ICT.

As ICTs participantes deverão ser credenciadas ou possuir protocolo de solicitação de credenciamento junto à ANP no momento da submissão da Proposta.

 

O valor solicitado para o projeto deverá ser, obrigatoriamente, de no mínimo R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e de, no máximo, R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), com apresentação de contrapartida de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do projeto.

Os recursos não-reembolsáveis serão concedidos conforme a seguir:

· Até R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) de subvenção econômica com recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);

· Até R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) de recursos de investimento obrigatório da Petrobras em PD&I, regulados por meio da Resolução ANP nº 918/2023.

 

Conforme previsto no cronograma do Edital desta Seleção Pública, a Finep e a Petrobras realizarão um workshop com o objetivo de apresentar a chamada pública e esclarecer dúvidas relacionadas à submissão de propostas.

O evento ocorrerá em formato híbrido no dia 08/07/2026, a partir das 10h, na Finep – Praia do Flamengo, 200, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ.

O link para inscrições no workshop será divulgado aqui em breve.


A versão editável do Anexo 9 encontra-se disponível para download aqui.

Dúvidas a respeito do Edital devem ser dirigidas exclusivamente para o endereço eletrônico cp_desafioeletrolisador@finep.gov.br.

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Prazo para envio de propostas até:
21/09/2026 até as 18:00
Região
Todo Brasil
Inscrição:
Aberta
Contrapartida:
Financeira
Temas:
Lista de Links
FAP - Formulario para Apresentação de Proposta
Formulário para Inscrição no Workshop Híbrido de 8/07/202
Lista de Documentos
Data	Nome do arquivo	Download
16/06/2026	Edital	

16/06/2026	Anexo 1 - Especificações Técnicas do Desafio Tecnológico	

16/06/2026	Anexo 1.1 - Plano de Trabalho PETROBRAS	

16/06/2026	Anexo 2 – Definição de Nível de Maturidade Tecnológica	

16/06/2026	Anexo 3 – Lista de Documentos Para Apresentação	

16/06/2026	Anexo 4 – Termo de Outorga de Subvenção Econômica Da Finep	

16/06/2026	Anexo 5 – Termo de Cooperação da Petrobras	

16/06/2026	Anexo 6 – Modelo de Declaração de Ações Coletivas	

16/06/2026	Anexo 7 – Modelo de Declaração Ambiental e Outros Aspectos Regulatórios	

16/06/2026	Anexo 8 – Planilha Para Aferição do Índice De Nacionalização do Eletrolisador	

16/06/2026	Anexo 9 – Planilha Para Cálculo do Custo Nivelado Do Hidrogênio	

16/06/2026	Anexo 10 – Modelo de Carta de Manifestação de Interesse – Aquisição do Sistema	

16/06/2026	Anexo 11 – Modelo de Carta De Manifestação de Interesse – Demonstração do Sistema	

16/06/2026	Anexo 12 – Modelo de Negócios	

16/06/2026	Anexo 13 – Manual de Gestão De Projetos de Pd&I Da Petrobras	

16/06/2026	Anexo 14 – Declaração Unificada

--- Conteúdo integral do Edital ---
 
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SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/PETROBRAS 
DESAFIO TECNOLÓGICO ELETROLISADOR NACIONAL 
  
A Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, a Petrobras  e o Ministério da Ciência, 
Tecnologia e Inovaç ão (MCTI), com apoio técnico do Ministério da  Fazenda, tornam 
pública a presente Seleção Pública, cujo objetivo é apoiar o desenvolvimento de projeto 
de inovação voltado para o desenvolvimento tecnológico de um Eletrolisador Nacional. 
 
1. OBJETIVO 
1.1. Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica da 
Finep/FNDCT e recursos de investimento obrigatório da Petrobras em pesquisa, 
desenvolvimento e inovação ( PD&I), regulados por meio da Resolução ANP nº 
918/2023, entendidos para fins deste edital como “recursos não-reembolsáveis”, 
para apoiar o desenvolvimento tecnológico de um Eletrolisador Nacional.  
1.2. Esta Seleção Pública decorre do TERMO DE COOPERAÇÃO entre a PETROBRAS e 
a FINEP para apoiar o desenvolvimento tecnológico de um eletrolisador nacional. 
1.3. Esta Seleção Pública contribui para os objetivos da Resolução CNDI/MDIC nº 1, 
de 6 de julho de 2023, que propõe a nova política industrial e apresenta em uma 
das suas missões a promoção da “bioeconomia, descarbonização, e transição e 
segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações”. 
1.4. Esta iniciativa integra-se de forma estratégica às políticas públicas em andamento 
no âmbito do Governo Federal, constituindo parte de uma ampla política de 
incentivo ao desenvolvimento da cadeia de produção de hidrogênio de baixa 
emissão de carbono. Alinh a-se, de modo articulado, ao Plano de Transição 
Ecológica, à Nova Indústria Brasil e às ações estruturantes do Programa Nacional 
do Hidrogênio (PNH2), destacando -se o Programa de Desenvolvimento do 
Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), a implantaç ão de Hubs de 
Hidrogênio, além das iniciativas do Programa Mais Inovação e do Sistema 
Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio. Este conjunto de iniciativas visam 
consolidar capacidades científicas nacionais, estimular capacidades produtivas já 
existentes, reduzir dependências externas e posicionar o Brasil como 
protagonista na economia do hidrogênio. 
1.5. Todo o regramento deste Edital referente aos gastos e recursos para execução do 
projeto se aplica aos recursos de subvenção econômica, da Finep/FNDCT; aos 
recursos de investimento obrigatório da Petrobras em PD&I ; e aos recursos de 
contrapartida financeira das empresas. 
1.6. Para fins deste Edital, os termos abaixo terão os significados a seguir: 
1.6.1. “Eletrolisador”: dispositivo capaz de realizar a reação de quebra da molécula de 
água em hidrogênio e oxigênio por meio da aplicação de energia elétrica, 
transformação realizada no  módulo stack, unidade central do equipamento, 
composto por um conjunto de células eletro químicas. Para essa chamada, será 
considerada a nacionalização dos componentes do módulo stack. Componentes 
do Balance of Plant (BoP) poderão ser desenvolvidos com os recursos previstos 

 
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neste edital, porém não serão incluídos no cálculo do índice de nacionalização , 
conforme Anexo 8. 
1.6.2. “Risco Tecnológico”: possibilidade de insucesso no desenvolvimento de solução, 
decorrente de processo em que o resultado é incerto em função do conhecimento 
técnico-científico insuficiente à época em que se decide pela realização da ação 
(art. 2°, inciso III, decreto 9.283/2018). 
1.6.3. “Inovação”: introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo 
e social que resulte em novos produtos, serviços ou processos ou que 
compreenda a agregação de novas funcionalidades ou características a produto, 
serviço ou processo já existente que possa r esultar em melhorias e em efetivo 
ganho de qualidade ou desempenho (art. 2º, inciso IV, lei 10.973/2004). 
1.6.4.  “Grupo Econômico”: conjunto de sociedades que estejam, direta ou 
indiretamente, sob controle comum, incluindo o próprio controlador, seja ele 
pessoa natural ou jurídica. A definição de controle será realizada com base no 
conceito de controle majoritário, que pode ser exercido diretamente por sócio ou 
grupo de sócios com participação correspondente a mais de 50% do capital 
votante do controlado, ou indiretamente, mediante acordo de acionista ou outro 
documento que demonstre o…