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1ª RERRATIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA FINEP/PETROBRAS ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DE BIORREFINO EIXO TECNOLÓGICO - ROTAS BIOTECNOLÓGICAS PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS E PRODUTOS DE BAIXO CARBONO

Agência: FINEP · Edital nº 222684-755795

Prazo de submissão: 08/06/2026

Financiamento por projeto: R$ 30.000.000,00 · Financiamento total do edital: R$ 30.000.000,00

Público-alvo: ICTs, Empresas

Este edital, fruto de uma parceria entre Finep e Petrobras, visa apoiar projetos de inovação que contribuam para a criação de um Ecossistema Tecnológico de Biorrefino no Brasil. O foco principal é o desenvolvimento de tecnologias nacionais e produtos sustentáveis inovadores na cadeia de valor do biorrefino, com aplicação em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Os projetos devem abordar dois desafios tecnológicos centrais: o desenvolvimento de insumos para a produção de SAF (Combustível Sustentável de Aviação), outros biocombustíveis ou produtos de baixo carbono; e o desenvolvimento de enzimas e microrganismos para a conversão de biomassa em SAF de baixa intensidade de carbono. As propostas devem apresentar um nível de maturidade tecnológica (TRL) entre 3 e 7, com o objetivo de atingir TRL 5. Os recursos disponibilizados são não-reembolsáveis, com um valor máximo de R$ 30.000.000,00 por proposta, e um montante total de R$ 30.000.000,00 para o edital. As instituições elegíveis incluem ICTs (públicas e privadas), empresas e fundações de apoio, que devem se organizar em arranjos com uma executora líder e no mínimo duas coexecutoras.

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Ecossistema Tecnológico de Biorrefino - Finep
Ecossistema Tecnológico de Biorrefino

SELEÇÃO PÚBLICA FINEP/PETROBRAS

EIXO TECNOLÓGICO - ROTAS BIOTECNOLÓGICAS PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS E PRODUTOS DE BAIXO CARBONO

A Financiadora de Estudos e Projetos – Finep e a Petrobras tornam pública a presente Seleção Pública, inciativa que faz parte da criação de um Ecossistema Tecnológico de Biorrefino, por meio do apoio a projetos de inovação voltados ao desenvolvimento de tecnologias nacionais e produtos sustentáveis inovadores, abordando diversos eixos tecnológicos da cadeia de valor do biorrefino.

Neste Edital serão apoiados projetos que atendam a ambos os desafios tecnológicos listados abaixo:

Desafio Tecnológico 1: Desenvolvimento de insumos para a produção de SAF, outros biocombustíveis ou produtos de baixo carbono:

Desenvolvimento experimental de insumos adequados à produção de SAF, outros biocombustíveis ou produtos de baixo carbono, com foco na obtenção de hidrocarbonetos e outras matérias-primas para a produção de SAF, como óleos microbianos. As propostas deverão contemplar a utilização de açúcares fermentescíveis e correntes residuais oriundas da indústria, resíduos sólidos urbanos, resíduos agroflorestais, tais como correntes ricas em Compostos Orgânicos Voláteis (VOCs), ácidos orgânicos, açúcares de difícil fermentação e ácidos graxos de baixa qualidade.

Desafio Tecnológico 2: Desenvolvimento de enzimas e micro-organismos para conversão de biomassa em SAF de baixa intensidade de carbono:

Desenvolvimento e produção de enzimas e micro-organismos, com tecnologia preferencialmente nacional, adequados à produção em escala protótipo de correntes para a produção de SAF de baixa intensidade de carbono.

A executora líder do projeto deverá ser necessariamente uma ICT Pública ou Privada, com participação de no mínimo duas coexecutoras.

Os Projetos de PD&I deverão atender à Resolução nº 918/2023 da ANP.

O valor solicitado deverá ser, obrigatoriamente, de no mínimo R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e de, no máximo, R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

 

Conforme previsto no Edital Seleção Pública FINEP/Petrobras – Ecossistema Tecnológico de Biorrefino, a Finep e a Petrobras realizarão workshop de orientação de projetos, com o objetivo de apresentar a chamada pública e esclarecer dúvidas relacionadas à submissão de propostas.

O evento ocorrerá no Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES), no dia 27/04/2026, a partir das 13h.

As inscrições poderão ser realizadas  aqui.



Ressalta-se que o espaço possui capacidade limitada, estando sujeito à lotação. A inscrição prévia é obrigatória.
 
Para os participantes que preferirem acompanhar de forma remota, o link para participação será  Workshop de Biorrefino - Participação Remota .

 

Dúvidas a respeito do Edital deverão ser dirigidas exclusivamente para o endereço eletrônico cp_biorrefino@finep.gov.br.

Fale Conosco 
Data de Publicação:
25/03/26
Prazo para envio de propostas até:
08/06/2026 até as 17:00
Região
Todo Brasil
Fonte de Recurso:
Petrobras – Cláusula de PD&I, conforme Resolução nº 918/2023 da ANP.
Inscrição:
Aberta
Temas:
 
Lista de Links
FAP - Formulário para Apresentação de Propostas
Workshop de apresentação
Lista de Documentos
Data	Nome do arquivo	Download
23/06/2026	Resultado preliminar da etapa de habilitação	

28/05/2026	Rerratificação - Edital rerratificado	

27/04/2026	FAQ - Perguntas Frequentes	

25/03/2026	Edital	

25/03/2026	Anexo 1: Estrutura de Governança do Ecossistema Tecnológico de Biorrefino	

25/03/2026	Anexo 2: Minuta de Contrato de Execução de Projeto	

25/03/2026	Anexo 3: Ofício de Apresentação para reconhecimento institucional da Proposta	

25/03/2026	Anexo 4: Definição do Nível de Maturidade Tecnológica	

01/06/2026	FAQ atualizado	

28/05/2026	Aviso sobre a 1a Rerratificação - Ecossistema Tecnológico de Biorrefino	

28/05/2026	Rerratificação do Anexo 2: Minuta do contrato de Execução de Projeto	

28/05/2026	Anexo 5: Diretrizes sobre A Propriedade Intelectual

--- Conteúdo integral do Edital ---
 
 
 
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1ª RERRATIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA FINEP/PETROBRAS 
ECOSSISTEMA TECNOLÓGICO DE BIORREFINO 
EIXO TECNOLÓGICO - ROTAS BIOTECNOLÓGICAS PARA PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
RENOVÁVEIS E PRODUTOS DE BAIXO CARBONO 
 
1. OBJETIVO 
1.1. A Financiadora de Estudos e Projetos – Finep e a Petrobras tornam pública a presente Seleção 
Pública, inciativa que faz parte da criação de um Ecossistema Tecnológico de Biorrefino, com participação 
de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), startups, empresas, dentre outros, por meio 
do apoio a projetos de inovação voltados ao desenvolvimento de tecnologias nacionais e produtos 
sustentáveis inovadores, abordando diversos eixos tecnológicos da cadeia de valor do biorrefino. 
1.2. Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos não -reembolsáveis para pesquisa, 
desenvolvimento tecnológico e inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e desenvolvam 
tecnologias nacionais e produtos sustentáveis inovadores na cadeia de valor do biorrefino por meio da 
formação de um Ecossistema Tecnológico de Biorrefino (ou simplesmente Ecossistema) para a integração 
de ICTs, startups, empresas, entidades de fomento, órgãos normativos e governamentais, entre outros. 
1.3. A presente Seleção Pública tem por base a Resolução da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural 
e Biocombustíveis (ANP) nº 918/2023 ou revisão posterior, que disciplina sobre a aplicação de recursos 
em atividades técnico-científicas para cumprimento da Obrigação de PD&I — presente nos contratos para 
exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural firmados entre a Petrobras e a ANP. 
1.4. Esta Seleção Pública  decorre d o ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a Petrobras e a Finep para 
estruturar e gerir o Programa Ecossistema Tecnológico de Biorrefino. 
1.5. Esta Seleção Pública contribui para os objetivos da  Resolução CNDI/MDIC nº 1, de 6 de julho de 
2023, que propõe a nova política industrial,  e apresenta em uma das suas missões a promoção da 
“bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os  recursos para as 
futuras gerações”. 
1.6. O Ecossistema Tecnológico de Biorrefino é uma iniciativa estratégica do Programa Conexões para a 
Inovação da Petrobras, e será formado a partir de Editais lançados pela Finep, em parceria com a 
Petrobras, para seleção e apoio de Propostas que desenvolvam diferentes eixos tecnológicos da Cadeia 
do Biorrefino. 
1.7. Define-se:  
a) Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT):  órgão ou entidade da administração pública 
direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos  legalmente constituída sob as 
leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social 
ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento 
de novos produtos, serviços ou processos (Lei n. 10.973/2004, art. 2º, inciso V). 
i. ICT Pública: aquela abrangida no conceito acima, integrante da administração pública direta ou 
indireta, incluídas as empresas públicas e as sociedades de economia mista (Decreto n. 9.283/2018, 
art. 2º, IV); 
ii. ICT Privada: aquela abrangida no conceito acima, constituída sob a forma de pessoa jurídica de 
direito privado sem fins lucrativos (Decreto n. 9.283/2018, art. 2º, V). 
iii. O termo “ICT” neste Edital se refere a uma ICT Pública ou ICT Privada. 

 
 
 
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b) Fundação de Apoio: fundação criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino 
e extensão, projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e projetos de estímulo à 
inovação de interesse das ICTs, registrada n o Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, 
Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e das demais legislações 
pertinentes…