Edital #127
Agência: FINEP · Edital nº 222684-721681
Prazo de submissão: Sem prazo definido
Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: Não especificado
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Texto do edital
Home Oportunidades Programa de Investimento em Startups Inovadoras 2ª Rodada - Finep Programa de Investimento em Startups Inovadoras 2ª Rodada PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM STARTUPS INOVADORAS - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2017 – 2ª RODADA Fortalecer o Sistema de Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do apoio às empresas brasileiras nascentes de base tecnológica, que possuam papel fundamental na introdução de novas tecnologias e modelos de negócios no mercado; Disponibilizar recursos financeiros para que startups com alto potencial de crescimento e retorno possam enfrentar com sucesso os principais desafios de seus estágios iniciais de desenvolvimento, contribuindo para a criação de empregos qualificados e geração de renda para o País; Promover o crescimento do mercado de capital semente no Brasil, compartilhando com os investidores privados os riscos associados ao investimento em empresas nascentes de base tecnológica, sem substituir a iniciativa privada em seu papel como principal agente formador desse mercado. Envie sua proposta aqui Fale Conosco Data de Publicação: 21/11/17 Região Todo Brasil Inscrição: Aberta Temas: Lista de Links Nenhum link disponível. Lista de Documentos Data Nome do arquivo Download 21/11/2017 Edital --- Conteúdo integral do Edital --- ___________________ - Pág. 1 de 41 - Programa de Investimento em Startups Inovadoras EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Finep - 2017 ___________________ - Pág. 2 de 41 - O PROGRAMA A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep torna pública a SELEÇÃO de empresas nascentes ( startups ) inovadoras, visando ao apoio público com o objetivo de: - Fortalecer o Sistema de Nacional de Ciência, Tecn ologia e Inovação, por meio do apoio às empresas brasileiras nascentes de base tec nológica, que possuam papel fundamental na introdução de novas tecnologias e modelos de negócios no mercado; - Disponibilizar recursos financeiros para que startups com alto potencial de crescimento e retorno possam enfrentar com sucesso os principais desafios de seus estágios iniciais de desenvolvimento, contribuindo para a criação de empregos qualificados e geração de renda para o País; - Promover o crescimento do mercado de capital seme nte no Brasil, compartilhando com os investidores privados os riscos associados a o investimento em empresas nascentes de base tecnológica, sem substituir a ini ciativa privada em seu papel como principal agente formador desse mercado. A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser ob tidos no endereço eletrônico www.finep.gov.br/finepstartup , por meio do qual serão realizadas as inscrições. 1. INSTRUMENTO DE APOIO FINANCEIRO 1.1. O apoio financeiro envolvido no presente programa d ar-se-á por meio da celebração de um Contrato Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Participação Social sem restrições ao Direito de Voto entre a Finep e a empresa proponente com a anuência de seus sócios (doravante chamado de “Opção de Compra”). 1.1.1. A critério exclusivo da Finep, o apoio poderá ser r ealizado ainda por meio de Contrato de Participação nos termos dos artigos 3º e 61-A, 61-B e 61-C, da Lei Complementar nº 123/2006, ou outro instrumento conversível em participação no capital, com o aporte de capital qu e não integrará o capital social da empresa proponente antes do seu venciment o ou evento de liquidez, aplicando-se, no que couber, as demais di sposições deste Edital relativas à “Opção de Compra”. 1.2. O apoio financeiro será de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), valor este a ser definido a critério de conveniência e oportunidade pela Finep. 1.3. A Finep poderá exercer o direito conferido pela “Op ção de Compra”, a seu critério, quando: 1.3.1. Do vencimento da opção; 1.3.2. Da ocorrência de um evento de liquidez. 1.3.3. Na hipótese de não cumprimento das obrigações const antes neste Edital, no contrato de opção de compra ou quanto à prestação d e contas, a Finep se reserva o direito de converter sua opção a qualquer tempo, de acordo com as condições previstas no anexo 4. ___________________ - Pág. 3 de 41 - 1.4. A opção de compra terá prazo de vencimento de 3 (tr ês) anos, prorrogável por mais 2 (dois) anos a critério de conveniência e opo rtunidade da Finep, totalizando um vencimento de até 5 (cinco) anos. 1.4.1. O detalhamento das condições para efetivação do apoio financeiro via opção de compra, critérios de participação da FINEP na empresa e opções de saída estão no Anexo 4; 1.5. A seleção pública aqui tratada não obriga a Finep a conceder apoio via outros tipos de instrumentos que nela não estejam especificados. 2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA CHAMADA PÚBLICA 2.1. A seleção de empresas para apoio financeiro no âmbi to desta chamada pública será realizada em duas rodadas de seleção no ano de 2017, conforme informado no cronograma de execução do programa. 2.2. Cada rodada será composta por três etapas de seleçã o: “Primeira Etapa: Avaliação de Plano de Negócios – Eliminatória e Cla ssificatória”, “Segunda Etapa: Banca Avaliadora Presencial – Eliminatória e Classificatória” e “Terceira Etapa: Visita Técnica e Avaliação da Documentação Jurídica - Eliminatória”. 2.3. Em cada rodada serão selecionadas até 25 empresas p ara investimento pela Finep. 2.4. A Finep, por motivos orçamentários, fato supervenie nte, alteração das políticas de investimento, ou qualquer critério de conveniênc ia e oportunidade, poderá não realizar a segunda rodada de seleção no ano de 2017. 3. TEMAS E TECNOLOGIAS HABILITADORAS 3.1. São apoiáveis empresas que desenvolvam soluções ade rentes aos Temas estabelecidos a seguir - observando-se suas ênfases e subtemas - ou que tenham como elemento central de sua estratégia comp etitiva o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços baseados em uma das Tecnologias Habilitadoras definidas na sequência: 3.1.1. TEMAS • Agritech: Desenvolvimento de soluções inovadoras es caláveis relacionadas à agricultura e pecuária de precisão, rastreabilidade e automação. • Building Information Modeling (BIM): Desenvolvimento de soluções e aplicações BIM voltados para Construção Civil. ___________________ - Pág. 4 de 41 - • Cidades Sustentáveis: Desenvolvimento de soluções i novadoras para monitoramento e controle de perdas nos sistemas de distribuição de água de abastecimento. • Defesa: Rastreabilidade de Armas e Munição, Serviço s VANTs (Veículo Aéreo Não Tripulado) e Defesa Cibernética. • Economia Criativa: Jogos eletrônicos: startups do setor de jogos eletrônicos que possuam registro junto à ANCINE de Agente Econômico Brasileiro Independente, nos termos da Instrução Normativa ANC INE n° 91 de 1º de dezembro de 2010. • Educação: Desenvolvimento de soluções educacionais inovadoras voltadas à personalização do processo de aprendizagem. • Energia: Materiais, equipamentos e soluções para ge ração de energia elétrica por fontes renováveis. Soluções que incluam armazen amento de energia e eficiência energética. • Fintech: Startups de tecnologia em serviços finance iros (ex.: bancos virtuais, cartões, meios de pagamento, crédito pessoal, outros). • Healthtech: Os modelos de negócios propostos deverã o estar focados no desenvolvimento de novas soluções com o objetivo de aprimorar e acelerar diagnósticos, aperfeiçoar procedimentos e monitorar a saúde das pessoas. • Mineração: Desenvolvimento de novos materiais e lig as, desenvolvimento de tecnologias que promovam a mitigação de riscos e im pactos ambientais da mineração e transformação mineral, desenvolvimento e produção pioneira de softwares e sistemas para mineração e transformação mineral. • Petróleo: Exploração e produção de petróleo. • Química: Desenvolvimento de linhagens, ferramentas ou serviços para aplicação em Biologia Sintética. 3.1.2. TECNOLOGIAS HABILITADORAS •…