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Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Programa PCI

Agência: CNPq · Edital nº 12-2026

Prazo de submissão: 28/06/2026

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: R$ 160.000.000,00

Público-alvo: Pesquisadores (PF), ICTs

O CNPq, em parceria com o MCTI e FNDCT, lançou a Chamada Pública Nº 12/2026, visando apoiar projetos de pesquisa de alta relevância no âmbito do Programa de Capacitação Institucional (PCI). O edital é direcionado a pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) ligadas ao MCTI. O objetivo principal é fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação no Brasil. Uma retificação da chamada foi publicada em 22/05/2026, atualizando o cronograma de submissão e o valor total dos recursos financeiros disponíveis para o programa.

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Texto do edital

Chamada: Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Programa PCI

Descrição:
O CNPq torna pública a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Programa PCI, que tem por objeto apoiar projetos de pesquisadores vinculados à Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) vinculadas ao MCTI, no âmbito do Programa de Capacitação Institucional (PCI), que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País.

AVISO: RETIFICAÇÃO DA CHAMADA Publicada em 22/05/2026.

Informamos que a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 sofreu alterações em seus termos e que as alterações estão descritas no FAQ. Acesse o documento oficial abaixo:

Vídeo de Apresentação do Novo Programa PCI:



Inscrições: 27/04/2026 a 27/06/2026

--- Conteúdo integral do Edital ---
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA CIENTÍFICA - SEADM-
DCTI/DCAD/DCTI
 
Despacho SEADM-DCTI/DCAD/DCTI Nº 2695466
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Programa PCI
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a
retificação da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 - Programa PCI.
No item 1.2, alínea "a":
ONDE SE LÊ: "a) Apoiar projetos estratégicos e especiais de pesquisa científica, tecnológica e
de inovação, alinhados às prioridades do MCTI, à ENCTI e à Política Nacional de CT&I..."
LEIA-SE: "a) Apoiar projetos estratégicos e especiais de pesquisa científica, tecnológica e de
inovação, alinhados às prioridades do MCTI, à ENCTI 2024-2034 e à Política Nacional de
CT&I..."
 
No item 2 - Cronograma:
ONDE SE LÊ: 
Data Limite para a submissão das propostas pelos pesquisadores: 27/05/2026
(...)
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Julho de 2026
LEIA-SE:
Data Limite para a submissão das propostas pelos pesquisadores: 27/06/2026
(...)
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Agosto de 2026
 
No item 3.2 - Quanto ao Proponente:
ONDE SE LÊ:
3.2.2 O proponente deverá manter em sua posse documento formal emitido pelo Diretor da
Instituição de Execução, ou de quem ele designar, atestando a aderência aos objetivos e à
Despacho SEADM-DCTI 2695466         SEI 01300.001840/2026-15 / pg. 1

missão institucional.
3.2.2.1. A emissão da declaração deverá basear-se em critérios estritamente técnicos e
objetivos, relacionados à aderência do projeto aos objetivos e à missão institucional da unidade
de pesquisa.
3.2.2.2 Quando solicitado, o proponente deverá apresentar o documento ao CNPq no prazo
máximo de 30 (trinta) dias.
3.2.2.3 - A não apresentação do documento no prazo de até 30 dias acarretará o cancelamento
do projeto e a obrigatoriedade de devolução de todos os recursos já recebidos.
LEIA-SE:
3.2.2 O proponente deverá anexar obrigatoriamente à proposta, no momento da submissão,
documento formal emitido pelo Diretor da Instituição de Execução, ou de quem ele designar,
atestando a aderência do projeto aos objetivos e à missão institucional.
3.2.2.1. A emissão da declaração deverá basear-se em critérios estritamente técnicos e
objetivos, relacionados à aderência do projeto aos objetivos e à missão institucional da unidade
de pesquisa.
3.2.2.2. A ausência do documento previsto no item 3.2.2 no formulário de submissão eletrônico
resultará no indeferimento sumário da proposta.
 
No item 4.1 - Recursos Financeiros:
ONDE SE LÊ: 4.1-As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de
R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), correspondentes a R$ 30.000.000,00 (trinta
milhões) anuais pelo período de 4 (quatro) anos..."
LEIA-SE: "4.1-As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$
160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), correspondentes a R$ 40.000.000,00
(quarenta milhões) anuais pelo período de 4 (quatro) anos..."
 
No item 4.4 - Tabela de Financiamento por Faixa:
ONDE SE LÊ:
Faixa 1-UPs Pequenas (até 80 vínculos): R$ 32.000.000,00
Faixa 2 - UPs Médias (81 a 200 vínculos): R$ 40.000.000,00
Faixa 3-UPs Grandes (mais de 200 vínculos): R$ 24.000.000,00
Faixa 4-OS/Empresas Públicas: R$ 24.000.000,00
TOTAL: R$ 120.000.000,00
LEIA-SE:
Faixa 1-UPs Pequenas (até 80 vínculos): R$ 42.500.000,00
Faixa 2 - UPs Médias (81 a 200 vínculos): R$ 53.500.000,00
Despacho SEADM-DCTI 2695466         SEI 01300.001840/2026-15 / pg. 2

Faixa 3-UPs Grandes (mais de 200 vínculos): R$ 32.000.000,00
Faixa 4-OS/Empresas Públicas: R$ 32.000.000,00
TOTAL: R$ 160.000.000,00
 
No item 6.6, alínea "a":
ONDE SE LÊ: "a) O alinhamento estratégico do projeto com a ENCTI, com a Política Nacional
de CT&l e com o plano institucional da ICT Vinculada ao MCTI, em no máximo 15 linhas;"
LEIA-SE: "a) O alinhamento estratégico do projeto com a ENCTI 2024-2034, com a Política
Nacional de CT&I e com o plano institucional da ICT Vinculada ao MCTI, em no máximo 15
linhas;"
 
No item 7.1.1 - Tabela de Critérios do Julgamento:
ONDE SE LÊ: Item A: Mérito, originalidade e alinhamento estratégico do projeto com a ENCTI, a
Política Nacional de CT&l e o plano institucional da ICT Vinculada ao MСТI
LEIA-SE: Item A: Mérito, originalidade e alinhamento estratégico do projeto com a ENCTI 2024-
2034, a Política Nacional de CT&l e o plano institucional da ICT Vinculada ao MCTI
 
Ficam ratificados os demais termos da Chamada Pública.
 
 
Referência:
 Processo nº 01300.001840/2026-15
SEI nº 2695466
Documento assinado eletronicamente por 
ALBERTO DE CAMPOS E SILVA
, 
Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria Científica
, em 22/05/2026, às 15:39,
conforme o art. 6º do Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.cnpq.br/verifica.html
informando o código verificador 
2695466
 e o código CRC 
123B9924
.
Despacho SEADM-DCTI 2695466         SEI 01300.001840/2026-15 / pg. 3

Documentos e links da Chamada:
- Íntegra da retificação nº 01/2026: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/chamadas/todas-as-chamadas/chamadas-2026/chamada-no-12-2026/sei_01300-001840_2026_15.pdf
- Chamada consolidada (Texto original com as alterações incorporadas em 22/05/2026): https://www.gov.br/cnpq/pt-br/chamadas/todas-as-chamadas/chamadas-2026/chamada-no-12-2026/2026-05-22-chamada-pci-retificacao-1.pdf
- Versão original da chamada: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/chamadas/todas-as-chamadas/chamadas-2026/chamada-no-12-2026/2026_03_25___edtial_do_novo_pci_para_2026.pdf
- Nova portaria do PCI: http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/23254977
- FAQ: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/chamadas/todas-as-chamadas/chamadas-2026/chamada-no-12-2026/faq-2013-chamada-publica-mcti_cnpq-no-12_2026-2013-programa-pci-novo-modelo-1.docx
- Modelo de Projeto de Pesquisa: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/chamadas/todas-as-chamadas/chamadas-2026/chamada-no-12-2026/modelo-projeto-pesquisa-chamada-pci.docx