7ª CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 14/2026
Agência: CNPq · Edital nº 14-2026
Prazo de submissão: 07/07/2026
Financiamento por projeto: R$ 5.500.000,00 · Financiamento total do edital: R$ 33.000.000,00
Público-alvo: Pesquisadores (PF), Consórcios, ICTs, Empresas
A Chamada Pública nº 14/2026 do CNPq, em parceria com o MCTI e no âmbito do BRICS STI Framework Programme, visa apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que contribuam para o avanço científico, tecnológico e a inovação no Brasil. O edital é estruturado em duas linhas principais de fomento: a Linha 1, focada em Redes Temáticas de Pesquisa para a consolidação da investigação científica conjunta entre os países membros do BRICS; e a Linha 2, dedicada a Projetos Flagship, que são iniciativas estratégicas de larga escala e transdisciplinares, com forte ênfase no impacto socioeconômico e na integração institucional robusta. Os objetivos incluem fortalecer a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e os demais países do BRICS, promover a mobilidade de pesquisadores, selecionar projetos que subsidiem políticas públicas, fomentar a transdisciplinaridade, e garantir a soberania tecnológica em áreas críticas. A chamada busca integrar esforços para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas sociedades do bloco.
O que é financiado
- Material de consumo
- Serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica)
- Despesas acessórias de importação
- Passagens aéreas internacionais e diárias (missões nos países do BRICS)
- Passagens aéreas em trechos domésticos e diárias (mobilidade nacional)
- Contratação de seguro-saúde para participantes em missão ao exterior
- Bolsas (Desenvolvimento Tecnológico e Industrial no País - DTI; Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior - DEJ; Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior - DES)
Quem pode se candidatar
- Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT)
- Empresas privadas constituídas sob as leis brasileiras
- Empresas públicas
- Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
O que você precisa entregar
- Currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes (proponente e demais membros com CPF)
- Currículo Lattes ou identificador ORCiD (demais membros sem CPF)
- Comprovação de pré-proposta aprovada pela Secretaria Geral do BRICS-STI (etapa internacional)
- Carta de anuência formal das instituições parceiras dos países membros do BRICS (em inglês ou português)
- Instituição de execução do projeto cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq
- Formulário de Propostas online preenchido na Plataforma Integrada Carlos Chagas
- Arquivo do 'Plano de Trabalho' em PDF OCR (até 1Mb), contendo: identificação da proposta, dados do proponente, instituições participantes, áreas do conhecimento, orçamento detalhado, dados gerais do projeto, objetivos, relevância e impacto, informações dos membros da equipe, metodologia, etapas de execução e cronograma, produtos esperados, perspectivas de colaborações internacionais, colaborações/parcerias estabelecidas, recursos financeiros de outras fontes, infraestrutura e apoio técnico, plano de divulgação científica, Joint Application Form/JAF (PDF) preenchido, Plano de Gestão de Dados (PGD) preenchido
- Para a Linha 2, justificativa da abordagem interdisciplinar
- Equipamentos com valor superior a R$ 50.000,00 cadastrados na PNIPE (se aplicável)
Como será avaliado
- Qualidade científica, originalidade e viabilidade da metodologia e do plano de trabalho (Peso 3)
- Competência técnica das equipes, complementaridade do consórcio e inclusão de jovens pesquisadores (Peso 3)
- Potencial de impacto (social/econômico), sustentabilidade do projeto e nível de maturidade tecnológica (TRL) (Peso 3)
- Integração com o setor empresarial, cadeia de valor e potencial de escala das soluções (Peso 2)
- Adequação do orçamento, infraestrutura disponível e plano de gestão de dados/divulgação (Peso 1)
Exigência de contrapartida: Contrapartida (financeira ou não financeira) das instituições parceiras dos países membros do BRICS. Despesas de rotina (luz, água, telefone) e obras civis (com ressalvas) são consideradas contrapartida obrigatória da instituição de execução do projeto.
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Texto do edital
Chamada: 7ª Chamada pública MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 14/2026 Descrição: Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no âmbito da cooperação multilateral BRICS STI Framework Programme, divididos em: Linha 1: Redes Temáticas de Pesquisa: Projetos de cooperação multilateral, voltados à consolidação da investigação científica conjunta entre os países membros. Linha 2: Projetos Flagship: Projetos estratégicos de larga escala e transdisciplinares, com foco em impacto socioeconômico e integração institucional robusta. Inscrições: 11/05/2026 a 06/07/2026 --- Conteúdo integral do Edital --- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 01, Lote 06, Bloco H - Bairro Asa Sul - CEP 70070-010 - Brasília - DF - www.gov.br/cnpq Edifício Telemundi II CHAMADA PÚBLICA 7ª CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 14/2026 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a presente Chamada e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos. 1 - Objeto Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no âmbito da cooperação multilateral BRICS STI Framework Programme, divididos em: 1. Linha 1: Redes Temáticas de Pesquisa: Projetos de cooperação multilateral, voltados à consolidação da investigação científica conjunta entre os países membros. 2. Linha 2: Projetos Flagship: Projetos estratégicos de larga escala e transdisciplinares, com foco em impacto socioeconômico e integração institucional robusta. 1.1 - Áreas Temáticas Esta Chamada Pública opera, de forma unificada para fins de gestão interna, as duas ações lançadas pelo Secretariado do BRICS STI Framework Programme (disponíveis em http://brics-sti.org/): a “7th BRICS STI Framework Programme Call 2026” (Linha 1) e a “Pilot BRICS STI Flagship Projects Call 2026” (Linha 2). As propostas devem inserir-se, obrigatoriamente, em uma das seguintes áreas, de acordo com a Linha de fomento escolhida: I - Linha 1 - Redes Temáticas de Pesquisa: a) Recursos Hídricos: 1. Monitoramento e Dados para Sistemas Hídricos; 2. Tratamento de Água, Reuso e Circularidade de Recursos; 3. Resiliência a Riscos Hídricos e Eventos Extremos por meio de Abordagens Baseadas em Dados. b) Computação de Alto Desempenho e Inteligência Artificial: 1. Co-Design de Infraestrutura de Computação de Alto Desempenho (HPC) e IA; 2. Inteligência Artificial e Grandes Modelos de Linguagem (LLM); 3. Computação Quântica, Sensoriamento e Tecnologias de Informação Segura. c) Energia: 1. Tecnologias e Aplicações de Energia Solar; 2. Sistemas de Energia Integrados, Inteligentes e Renováveis para Redes Elétricas Resilientes; 11/05/2026, 10:31 SEI/CNPq - 2682149 - Chamada Pública https://sei.cnpq.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5212851&infra_sistem… 1/15 3. Caminhos de Baixo Carbono, Acoplamento de Setores e Eficiência Energética. d) Saúde, Biotecnologia e Biomedicina: 1. Biotecnologia Avançada, Genômica e Descoberta Assistida por IA; 2. Medicina Personalizada, Diagnósticos e Terapias Baseadas em Células; 3. Saúde Digital, Telemedicina e Sistemas de Saúde Habilitados por IA. e) Alimentos: 1. Culturas Resilientes ao Clima e Biotecnologia Vegetal Avançada; 2. Agricultura Digital e de Precisão para Produção Sustentável; 3. Pesca Sustentável, Aquicultura e Monitoramento da Qualidade dos Alimentos. f) Ciência dos Materiais: 1. Materiais Funcionais Avançados e Inteligentes; 2. Materiais para Conversão de Energia, Armazenamento e Sustentabilidade; 3. Materiais Funcionais Avançados: Nanomateriais, Biomateriais e Sistemas Resilientes. g) Grandes desafios globais e seus impactos sociais nos países do BRICS: 1. Mudanças climáticas e os desafios das agendas de desenvolvimento e inclusão; 2. Inteligência artificial, corrida tecnológica e transformações sociais; 3. Indicadores do impacto social das políticas de ciência, tecnologia e inovação. h) Desastres Naturais e Resiliência: 1. Fortalecimento da resiliência e sustentabilidade de infraestruturas locais e nacionais; 2. Sistemas e tecnologias de alerta precoce para terremotos; 3. Sistemas e tecnologias de alerta precoce para eventos meteorológicos extremos (inundações, secas, tornados); 4. Previsão de desastres naturais e métodos de resiliência, inovações e tecnologias. i) Hidrogênio Verde: Produção, Armazenamento e Integração de Sistemas: 1. Eletrólise Eficiente (PEM, Alcalina, AEM) e integração de energia renovável; 2. Soluções avançadas de armazenamento: alta pressão, criogênico e armazenamento geológico de larga escala; 3. Transmissão, infraestrutura e transportadores químicos de hidrogênio (amônia, LOHC); 4. Utilização em setores de difícil descarbonização (hard-to-abate) e armazenamento de longa duração. II - Linha 2 - Projetos Flagship: a) Terra Digital; b) Ferramentas Psico-moleculares; c) Rede de Dados e Telescópio Inteligente do BRICS. 1.1.1 - Informações detalhadas sobre cada uma das áreas temáticas da Linha 2 (Projetos Flagship) estão disponíveis no Anexo III - Descritivo das Áreas Temáticas (Linha 2: Projetos Flagship), ao final desta Chamada. 1.2 - Objetivos: a) consolidar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e os demais países integrantes dos BRICS para alcançar resultados técnicos e científicos de excelência internacional; 11/05/2026, 10:31 SEI/CNPq - 2682149 - Chamada Pública https://sei.cnpq.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5212851&infra_sistem… 2/15 b) apoiar projetos conjuntos de investigação e inovação que contribuam diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento sustentável das sociedades do bloco; c) promover a mobilidade e o desenvolvimento dos investigadores por meio dos projetos conjuntos de pesquisa; d) selecionar propostas de projetos conjuntos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas áreas elencadas nesta Chamada que contribuam para a formulação de políticas públicas dos países envolvidos; e) fortalecer o vínculo de pesquisadores dos países participantes nas áreas propostas; f) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais); g) promover a transdisciplinaridade e o escalonamento de soluções tecnológicas de grande impacto; h) fomentar a soberania tecnológica em áreas críticas como saúde, energia e segurança digital; e i) Garantir a integridade e a transparência na gestão de dados científicos partilhados entre as nações parceiras. 2 - Cronograma FASES DATA Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq 11/5/2026 Prazo para impugnação da Chamada 21/5/2026 Data limite para submissão das propostas 6/7/2026 Período de Julgamento julho a outubro de 2026 Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet novembro de 2026 Prazo final para interposição de recurso administrativo 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet novembro de 2026 3 - Critérios de Elegibilidade 3.1 - Os critérios de elegibilidade indicados abaixo são obrigatórios e a ausência de qualquer um deles resultará no indeferimento da proposta. 3.2 - Quanto ao Proponente e à Equipe: 3.2.1 - O responsável pela…