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Chamada Pública MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI Nº 20/2026 – Atlânticas - Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência

Agência: CNPq · Edital nº 20-2026

Prazo de submissão: 01/10/2026

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: R$ 4.925.000,00

Áreas de atuação: Todas as áreas

Público-alvo: Pesquisadores (PF)

Trata-se da segunda edição da Chamada Pública MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI Nº 20/2026 – Atlânticas, promovida pelo CNPq em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Ministério das Mulheres (MMulheres) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O objetivo é selecionar mulheres negras (pretas e pardas), quilombolas, indígenas e ciganas para realizar parte de suas pesquisas de doutorado ou projetos de pós-doutorado no exterior, por meio de três modalidades de bolsa: Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior (DEJ, para doutorandas), Sênior (DES, para doutoras com experiência) e Pós-Doutorado no Exterior (PDE). Os recursos totais previstos são de R$ 4.925.000,00, financiados pelo CNPq, MIR e MMulheres, destinados a bolsas com mensalidades, auxílio-deslocamento, auxílio-instalação, seguro-saúde e adicional de localidade, sem valor fixo por bolsa divulgado no texto (segue Tabela de Valores de Bolsas no Exterior do CNPq). As candidatas devem apresentar Autodeclaração de Pertencimento Étnico-Racial e, no caso de indígenas, quilombolas e ciganas, memorial descritivo com assinaturas de lideranças comunitárias. O processo de julgamento envolve análise técnica do CNPq, classificação por Comitê Julgador com base em critérios de mérito, e etapas específicas de confirmação: um Comitê de Confirmação de Autodeclaração (para candidatas negras) e uma Comissão de Avaliação do Memorial Descritivo (para indígenas, quilombolas e ciganas), com possibilidade de recurso em cada etapa antes da decisão final da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.

O que é financiado

Quem pode se candidatar

O que você precisa entregar

Como será avaliado

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Texto do edital

Chamada: Chamada Pública MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI Nº 20/2026 Atlânticas - Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência

Descrição:
Trata-se da segunda edição da Chamada, que tem por objetivo selecionar mulheres negras (pretas e pardas), mulheres quilombolas, mulheres indígenas e mulheres ciganas para a realização de parte de suas pesquisas de doutorado ou de projetos de pós-doutorado em instituições no exterior, mediante a concessão de bolsas nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior (DEJ), Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior (DES) e Pós-Doutorado no Exterior (PDE)

Inscrições: 30/06/26 a 30/09/26

--- Conteúdo integral do Edital ---
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 01, Lote 06, Bloco H - Bairro Asa Sul - CEP 70070-010 - Brasília - DF - www.gov.br/cnpq
Edifício Telemundi II
CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI Nº 20/2026
 Atlânticas - Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência 
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Igualdade Racial- MIR, o Ministério das Mulheres - MMulheres e o Ministério dos Povos Indígenas -
MPI tornam pública a presente Chamada e convidam as interessadas a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos. 
1 - OBJETO
Selecionar mulheres negras (pretas e pardas), mulheres quilombolas, mulheres indígenas e mulheres ciganas para a realização de parte de suas pesquisas de doutorado ou de projetos de pós-
doutorado no exterior, por meio da concessão de bolsas de pesquisa nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior (DEJ), Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação no Exterior Sênior (DES)  e Pós-Doutorado no Exterior (PDE).
1.1 - São objetivos e diretrizes desta chamada:
a) expandir a trajetória acadêmica das mulheres negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas e ciganas a partir da ampliação do acesso a bolsas de doutorado sanduíche no exterior e pós-
doutorado no exterior;
b) contribuir para estabelecimento de cooperação com centros de pesquisa e universidades estrangeiras;
c) promover a internacionalização e o desenvolvimento científico e tecnológico;
d) fomentar a capacidade de pesquisadoras brasileiras para a articulação de redes de cooperação acadêmica internacional; 
e) contribuir para o fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas, com foco na ampliação da participação em espaços de poder e decisão,
autonomia econômica, proteção de direitos e enfrentamento das desigualdades e violências que as afetam.
f) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e
instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de
visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais).
1.2 - As propostas poderão concorrer nas seguintes faixas:
1.2.1 - Faixa 1: Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Júnior (DEJ) - apoio à participação de alunas formalmente matriculadas em curso de doutorado no Brasil para o
desenvolvimento de projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em instituições de excelência no exterior, por meio da realização de estágios e cursos, com duração de 1 (um) a
12 (doze) meses, sem prorrogação
1.2.1.1 - Candidatas interessadas em realizar, no exterior, atividades de aprofundamento teórico, coleta e/ou tratamento de dados ou desenvolvimento parcial da parte experimental de suas
teses, a serem defendidas no Brasil, poderão usufruir das modalidades de bolsa DEJ, equivalente ao doutorado sanduíche no exterior, desde que atendam aos critérios e condições
estabelecidos para a modalidade DEJ.
1.2.2 - Faixa 2: Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior (DES) - apoio à participação de alunas, portadoras de título de doutorado, com pelo menos cinco anos de
experiência no desenvolvimento de projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação em instituições de excelência no exterior, por meio da realização de estágios e cursos, com
duração de 1 (um) a 12 (doze) meses, sem prorrogação.
1.2.3 - Faixa 3: Pós-Doutorado no Exterior (PDE) - possibilitar às portadoras de título de doutorado a capacitação e atualização de seus conhecimentos por meio de estágio e desenvolvimento
de projeto com conteúdo científico ou tecnológico inovador, em instituição no exterior, com duração de 6 (seis) a 12 (doze) meses, sem prorrogação.
2 - CRONOGRAMA
FASES DATA
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq 30/06/2026
Prazo para impugnação da Chamada 10/07/2026 
Data limite para submissão das propostas 30/09/2026 
Período de Julgamento + Comitê de Confirmação de autodeclaração e Comissão de Avaliação de Memorial Descritivo outubro/2026 a dezembro de 2026
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet 15/12/2026
Prazo final para interposição de recurso administrativo 10 dias após divulgação do resultado preliminar
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet janeiro de 2027
Período para implementação das bolsas mar/2027 a dezembro/2028
3 - CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
3.1 - Os critérios de elegibilidade indicados abaixo são obrigatórios e a ausência de qualquer um deles resultará no indeferimento da proposta.
3.2 - Quanto à Proponente:
3.2.1 - A responsável pela apresentação da proposta deverá, obrigatoriamente:
a) não ter sido contemplada na primeira edição da Chamada para a mesma finalidade pretendida.
b) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta; e
c) apresentar os requisitos e as condições indicados na RN nº 007/2018, norma(s) geral e específicas das modalidades de bolsa disponibilizadas nesta chamada, conforme item 1.2. O quadro a
seguir sintetiza os requisitos e as condições específicas para cada modalidade:
MODALIDADE DE BOLSA REQUISITOS E CONDIÇÕES DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA SUBMISSÃO DE
PROPOSTAS
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação no
Exterior Junior (DEJ)
1.  ser brasileira ou estrangeira com situação migratória regular no Brasil;
2.  ter formação compatível com o nível e a finalidade do estágio ou curso;
3.  ter conhecimento do idioma utilizado no curso/instituição de destino; e 
4.  ser profissional de nível superior.
1. Formulário Eletrônico de Propostas;
2. Currículo cadastrado na Plataforma Lattes;
3. Currículo Lattes do(a) supervisor(a) estrangeiro; 
4. Currículo Lattes do(a) orientador(a) nacional (DEJ);
5. Plano de trabalho;
6. Carta de aceitação da anfitriã ou do anfitrião na instituição no
exterior; 
7. Carta do orientador no Brasil (DEJ);
8. Declaração do Programa de Pós-Graduação no Brasil (DEJ);
9. Documento que comprove a proficiência no idioma requerido
para o desenvolvimento das atividades ou carta da instituição
de  destino  atestando  que  o  candidato  tem  conhecimento
suficiente do idioma para realização das atividades.
Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação no
Exterior Sênior (DES) 
1. ser brasileira ou estrangeira com situação migratória regular no Brasil;
2. ter formação compatível com o nível e a finalidade do estágio ou curso;
3. ter conhecimento do idioma utilizado no curso/instituição de destino; e 
4. possuir o título de doutora quando da implementação da bolsa com pelo
menos  cinco  anos  de  experiência  em  pesquisa,  desenvolvimento  ou
inovação, ou, excepcionalmente, com produção científica e tecnológica de
destaque, mesmo sem esse tempo mínimo.
Pós-Doutorado no Exterior
(PDE)
 Para a candidata:
1. possuir o título de doutora quando da implementação da bolsa;
2. dedicar-se …