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CHAMADA FAPEMIG 12/2026 - TREINAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH

Agência: FAPEMIG · Edital nº 12/2026

Prazo de submissão: Sem prazo definido

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: R$ 3.500.000,00

Áreas de atuação: Todas as áreas

Público-alvo: ICTs, Pesquisadores (PF)

A Chamada FAPEMIG 12/2026 (Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH) tem por objetivo aperfeiçoar institucionalmente as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação públicas estaduais de Minas Gerais (ICTs-MG) e demais órgãos/entidades da administração pública estadual ligados a ciência, tecnologia, inovação, ensino superior ou serviços técnico-científicos, por meio do fomento a treinamentos coletivos organizados pela própria instituição (Linha A) e do apoio à participação individual de servidores, empregados públicos, pesquisadores ou técnicos em cursos de aperfeiçoamento (Linha B). Podem participar servidores ou empregados públicos de instituições credenciadas ao PCRH e cadastradas na FAPEMIG. Na Linha A (contratação de pessoa física), os recursos cobrem pró-labore, passagem (um trecho de ida e volta) e diárias para professores externos; na Linha A (pessoa jurídica) e na Linha B, cobrem custos de serviços de terceiros referentes ao treinamento, além de passagem para o(a) beneficiário(a) na Linha B. O orçamento total da chamada é de R$ 3,5 milhões. O texto disponível não especifica prazo de submissão, documentos exigidos ou critérios de avaliação.

O que é financiado

Quem pode se candidatar

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Texto do edital

Título: CHAMADA FAPEMIG 12/2026 - TREINAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH
Número: 12/2026
Valor total: R$ 3500000.00
Tipo de fluxo: prazo
Descrição: A Chamada 12/2026 - Treinamentos Individuais e Coletivos pelo Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH tem por objetivo aperfeiçoar institucionalmente as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação públicas estaduais (ICTs-MG públicas estaduais) e demais órgãos e entidades da Administração Pública estadual que desenvolvam atividades voltadas à ciência, tecnologia e inovação, ao ensino superior ou à prestação de serviços técnico-científicos, contribuindo para o alcance de seus objetivos estratégicos por meio: (i) do fomento à realização de treinamentos coletivos destinados a grupos de servidores, empregados, pesquisadores e/ou técnicos, organizados pela própria instituição; ou (ii) do apoio à participação de servidores, empregados públicos, pesquisadores ou técnicos de nível médio ou superior em cursos de aperfeiçoamento ou de técnicas específicas, necessários ao desenvolvimento das atividades institucionais relacionadas à ciência, tecnologia, inovação, ensino superior ou serviços técnico-científicos.
Quem pode participar: Servidores ou empregados públicos de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação públicas estaduais (ICTs-MG públicas estaduais) e demais órgãos e entidades da Administração Pública estadual que desenvolvam atividades voltadas à ciência, tecnologia e inovação, ao ensino superior ou à prestação de serviços técnico-científicos, credenciadas ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH e cadastradas junto à FAPEMIG, que atendam aos requisitos desta Chamada.
O que pode ser financiado: <strong>LINHA A – TREINAMENTO COLETIVO VIA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA</strong>
<ul>
 	<li><strong>PRÓ-LABORE:</strong> é possível o pagamento de pró-labore para os professores não pertencentes aos quadros da instituição. Os níveis e valores correspondentes estão disponibilizados na página da FAPEMIG no link https://www.fapemig.br/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/valores-pro-labore. Nestes valores, estão incluídos os referentes a impostos e/ou contribuições sociais pertinentes, exceto o encargo patronal de 20% a título de INSS.</li>
 	<li><strong>PASSAGEM: </strong>um (1) único trecho de ida e volta para os professores dos cursos/treinamentos.</li>
 	<li><strong>DIÁRIAS:</strong> diárias para os professores dos cursos/treinamentos, conforme valores da tabela FAPEMIG, disponível no link https://fapemig.br/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/tabela-de-diarias-no-pais.</li>
</ul>
&nbsp;

<strong>LINHA A – TREINAMENTO COLETIVO VIA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA</strong>
<ul>
 	<li><strong>SERVIÇO DE TERCEIROS:</strong> custos do treinamento, conforme apresentado na proposta da instituição responsável por sua realização.</li>
</ul>
&nbsp;

<strong>LINHA B – TREINAMENTO INDIVIDUAL</strong>
<ul>
 	<li><strong>SERVIÇO DE TERCEIROS:</strong> custos do treinamento, conforme apresentado na proposta da instituição responsável por sua realização.</li>
 	<li><strong>PASSAGEM:</strong> um (1) único trecho de ida e volta para o(a) beneficiário(a) do treinamento.</li>
</ul>
Público-alvo: validate, selected
Áreas de conhecimento: validate, selected
Linhas de fomento: validate, selected
Programas institucionais: validate, selected
Parcerias estratégicas: validate, selected