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CHAMADA FAPEMIG 12/2026 - TREINAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH

Agência: FAPEMIG · Edital nº 12/2026

Prazo de submissão: 31/07/2026

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: R$ 3.500.000,00

Áreas de atuação: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Ciência Política

Público-alvo: ICTs

A Chamada FAPEMIG 12/2026 - Treinamentos Individuais e Coletivos pelo Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH) tem como finalidade o aperfeiçoamento institucional de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas estaduais de Minas Gerais. Inclui também outros órgãos e entidades da Administração Pública estadual que atuam em áreas como ciência, tecnologia, inovação, ensino superior ou prestação de serviços técnico-científicos. O objetivo central é apoiar essas instituições no alcance de seus objetivos estratégicos. Para atingir essa meta, a chamada prevê o fomento em duas modalidades distintas. A primeira delas é o suporte à realização de treinamentos coletivos, organizados pela própria instituição proponente e destinados a grupos de seus servidores, empregados, pesquisadores e/ou técnicos, visando a capacitação em temas relevantes para a atuação institucional. A segunda modalidade de apoio concentra-se na capacitação individual. Ela visa subsidiar a participação de servidores, empregados públicos, pesquisadores ou técnicos (tanto de nível médio quanto superior) em cursos específicos de aperfeiçoamento ou que abordem técnicas essenciais, desde que sejam diretamente relacionados e necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais nas áreas de ciência, tecnologia, inovação, ensino superior ou serviços técnico-científicos. Dessa forma, a FAPEMIG busca fortalecer a base de recursos humanos qualificados nas entidades públicas estaduais de Minas Gerais, contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador do estado. O orçamento total disponível para esta chamada é de R$ 3.500.000,00.

O que é financiado

Quem pode se candidatar

Como será avaliado

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Texto do edital

Título: CHAMADA FAPEMIG 12/2026 - TREINAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH
Número: 12/2026
Status: aberta
Valor total: R$ 3500000.00
Tipo de fluxo: prazo
Período de submissão: início 2026-06-30 08:00:00, fim 2026-07-31 17:00:00
Resultado (Previsto): 2026-10-27
Descrição: A Chamada 12/2026 - Treinamentos Individuais e Coletivos pelo Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH tem por objetivo aperfeiçoar institucionalmente as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação públicas estaduais (ICTs-MG públicas estaduais) e demais órgãos e entidades da Administração Pública estadual que desenvolvam atividades voltadas à ciência, tecnologia e inovação, ao ensino superior ou à prestação de serviços técnico-científicos, contribuindo para o alcance de seus objetivos estratégicos por meio: (i) do fomento à realização de treinamentos coletivos destinados a grupos de servidores, empregados, pesquisadores e/ou técnicos, organizados pela própria instituição; ou (ii) do apoio à participação de servidores, empregados públicos, pesquisadores ou técnicos de nível médio ou superior em cursos de aperfeiçoamento ou de técnicas específicas, necessários ao desenvolvimento das atividades institucionais relacionadas à ciência, tecnologia, inovação, ensino superior ou serviços técnico-científicos.
Quem pode participar: Servidores ou empregados públicos de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação públicas estaduais (ICTs-MG públicas estaduais) e demais órgãos e entidades da Administração Pública estadual que desenvolvam atividades voltadas à ciência, tecnologia e inovação, ao ensino superior ou à prestação de serviços técnico-científicos, credenciadas ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH e cadastradas junto à FAPEMIG, que atendam aos requisitos desta Chamada.
O que pode ser financiado: <strong>LINHA A – TREINAMENTO COLETIVO VIA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA</strong>
<ul>
 	<li><strong>PRÓ-LABORE:</strong> é possível o pagamento de pró-labore para os professores não pertencentes aos quadros da instituição. Os níveis e valores correspondentes estão disponibilizados na página da FAPEMIG no link https://www.fapemig.br/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/valores-pro-labore. Nestes valores, estão incluídos os referentes a impostos e/ou contribuições sociais pertinentes, exceto o encargo patronal de 20% a título de INSS.</li>
 	<li><strong>PASSAGEM: </strong>um (1) único trecho de ida e volta para os professores dos cursos/treinamentos.</li>
 	<li><strong>DIÁRIAS:</strong> diárias para os professores dos cursos/treinamentos, conforme valores da tabela FAPEMIG, disponível no link https://fapemig.br/auxilios-e-bolsas/valores-de-auxilios-e-bolsas/tabela-de-diarias-no-pais.</li>
</ul>
&nbsp;

<strong>LINHA A – TREINAMENTO COLETIVO VIA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA</strong>
<ul>
 	<li><strong>SERVIÇO DE TERCEIROS:</strong> custos do treinamento, conforme apresentado na proposta da instituição responsável por sua realização.</li>
</ul>
&nbsp;

<strong>LINHA B – TREINAMENTO INDIVIDUAL</strong>
<ul>
 	<li><strong>SERVIÇO DE TERCEIROS:</strong> custos do treinamento, conforme apresentado na proposta da instituição responsável por sua realização.</li>
 	<li><strong>PASSAGEM:</strong> um (1) único trecho de ida e volta para o(a) beneficiário(a) do treinamento.</li>
</ul>
Critérios de avaliação: <ul>
 	<li><strong>Habilitação:</strong> as propostas submetidas serão analisadas pelo corpo técnico da FAPEMIG para verificar a conformidade com os termos desta Chamada. Esta etapa será de caráter eliminatório. Propostas que não observarem os itens 4, 5 e 6 desta Chamada serão consideradas inabilitadas.</li>
 	<li><strong>Análise de Mérito:</strong> cada proposta habilitada será submetida a uma avaliação detalhada, conforme os critérios descritos no item 8.4. Somente serão classificadas as propostas que alcançarem, no mínimo, 70% da pontuação máxima em cada critério avaliativo.</li>
 	<li><strong>Homologação:</strong> as propostas aprovadas na etapa anterior serão homologadas pela Presidência e pela Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e serão financiadas levando em conta as prioridades estabelecidas pela pontuação obtida e os limites orçamentários.</li>
</ul>
Público-alvo: ICT
Áreas de conhecimento: Agricultura e Florestal, Engenharias, Ciências Biológicas e Biotecnologia, Ciências da Saúde, Ciências Exatas, Ciências Humanas, Sociais e Educação, Ciências Sociais Aplicadas, Inovação, Medicina Veterinária e Zootecnia, Políticas Públicas, Recursos Naturais
Linhas de fomento: Capacitação de Pessoas
Cronograma - Lançamento: 30/06/2026 - 31/07/2026
Divulgação - Resultado Preliminar: 27/10/2026
Programas institucionais: Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH)
Plataforma de submissão: Everest (https://everest.fapemig.br)