EDITAL FAPERJ Nº 16/2026 – Raízes: estudos sobre a diversidade étnico-racial e religiosa no Estado do Rio de Janeiro

Agência: FAPERJ · Edital nº 16-2026

Prazo de submissão: 15/08/2026

Financiamento por projeto: R$ 200.000,00 · Financiamento total do edital: R$ 6.000.000,00

Áreas de atuação: Ciências Exatas e da Terra, Multidisciplinar

Público-alvo: Pesquisadores (PF)

Edital da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para selecionar propostas de pesquisa sobre diversidade étnico-racial e religiosa no estado, priorizando estudos sobre racismo e desigualdades étnico-raciais, religiosidades afro-brasileiras e indígenas, saberes ancestrais e tradicionais, territorialidade e metodologias decoloniais, com foco na população negra e em povos e comunidades tradicionais. Cada proposta deve ser coordenada por um pesquisador com grau de doutor (ou equivalente) e vínculo empregatício/funcional com instituição de ensino/pesquisa sediada no Rio de Janeiro, contando ainda com ao menos dois pesquisadores associados também doutores. Recomenda-se equipe diversificada, incluindo mulheres e grupos historicamente sub-representados; até duas bolsas de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT-40h) podem ser reservadas para esses grupos. Os recursos totais do edital somam R$6.000.000,00, com auxílio financeiro de até R$200.000,00 por projeto contemplado, concedido em parcela única, para despesas de custeio, capital e bolsas. O prazo de execução de cada projeto é de até 24 meses, e serão contempladas ao menos 30 propostas, distribuídas proporcionalmente entre os três Colégios CAPES (Ciências da Vida, Humanidades, e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar). A avaliação passa por pré-qualificação, análise de mérito (projeto, currículo Lattes do coordenador e equipe), priorização e deliberação final pela Diretoria da FAPERJ.

O que é financiado

Serviços de terceiros com caráter eventual (manutenção de equipamentos, pequenos reparos)
Diárias e passagens nacionais e internacionais
Material de consumo, componentes e peças de reposição
Despesas de importação (até 18% do valor do bem)
Aquisição de material permanente
Bolsas de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT-40h)

Quem pode se candidatar

Pesquisadores com grau de doutor e vínculo empregatício/funcional em instituição de ensino/pesquisa sediada no Rio de Janeiro

O que você precisa entregar

Projeto completo em PDF (máx. 20 páginas, com orçamento justificado)
CV Lattes resumido do proponente (últimos 5 anos)
CV Lattes resumido da equipe (últimos 5 anos)
Comprovação de vínculo empregatício
Carta de anuência da instituição (Anexo 3)
Declaração de anuência da equipe (Anexo 4)
Comprovante de maternidade, quando aplicável
Documento de aprovação do Comitê de Ética (quando envolver pesquisa com humanos/animais)

Como será avaliado

Aderência aos objetivos do edital, relevância, impacto social e originalidade do projeto
Exequibilidade da proposta, metas e resultados esperados
Currículo Vitae Lattes do coordenador/proponente (últimos 5 anos)
Experiência e diversidade da equipe designada

Exigência de contrapartida: Contrapartida não é obrigatória; caso exista (financeira ou não financeira, de outras fontes), deve constar no orçamento proposto e ser comprovada na prestação de contas.

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Texto do edital

EDITAL FAPERJ Nº 16/2026 – Raízes: estudos 
sobre a diversidade étnico-racial e religiosa 
no Estado do Rio de Janeiro 
 
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EDITAL FAPERJ Nº 16/2026 – Raízes: estudos sobre a diversidade étnico-racial e religiosa 
no Estado do Rio de Janeiro 
  
A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), 
vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (SECTI) e em parceria com 
o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, faz saber, por via do presente Edital, 
que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores 
do estado do Rio de Janeiro no âmbito do Programa “Raízes: estudos sobre a diversidade 
étnico-racial e religiosa no Estado do Rio de Janeiro”, (Processo SEI-260003/000833/2026), 
conforme segue: 
  
1. OBJETIVOS 
1.1 Apoiar pesquisas que promovam a valorização da diversidade étnico-racial e religiosa no 
Estado do Rio de Janeiro, com foco na população negra e de povos e comunidades tradicionais, 
nos saberes ancestrais, territorialidade, educação, direitos e políticas públicas voltadas a 
esses grupos. Serão priorizados estudos que enfrentem o racismo e as desigualdades étnico-
raciais, que investiguem as religiosidades afro-brasileiras e indígenas, bem como abordagens 
baseadas em epistemologias e metodologias decoloniais. Ao apoiar essas linhas, o edital 
busca contribuir para a construção de uma ciência mais plural, comprometida com a justiça 
social, o enfrentamento das discriminações e o fortalecimento das identidades e resistências 
históricas presentes na sociedade brasileira. 
1.2 A seguir, estão apresentadas as linhas de pesquisa que podem ser apoiadas por este edital: 
1. Saúde mental e física da população negra e de povos e comunidades tradicionais 
(povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, 
pescadores artesanais, dentre outros). 
2. Saberes ancestrais, territorialidade, educação, direitos e políticas públicas da 
população negra e de povos e comunidades tradicionais (povos indígenas, 
quilombolas, povos de terreiro, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores 
artesanais, dentre outros). 
3. Racismo e desigualdades étnico-raciais. 
4. Religiosidades Afro-brasileiras e Indígenas. 
5. Saberes tradicionais, medicina tradicional afroindígena, bioeconomia, racismo 
ambiental e sustentabilidade. 
6. Preservação da cultura e memória de povos e comunidades tradicionais. 

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sobre a diversidade étnico-racial e religiosa 
no Estado do Rio de Janeiro 
 
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7. Desenvolvimento de Metodologias Participativas Decoloniais. 
  
2. ELEGIBILIDADE E RESTRIÇÕES 
2.1 DO(A) COORDENADOR(A) E DOS PESQUISADORES ASSOCIADOS 
2.1.1 Cada Projeto deverá ser constituído por um(a) COORDENADOR(A)/PROPONENTE e, no 
mínimo, dois PESQUISADORES ASSOCIADOS;  
2.1.2 Recomenda-se que a equipe seja diversiﬁcada, com a inclusão de mulheres e grupos 
sub-representados além de representantes das próprias populações que serão objeto do 
estudo, tais como pessoas negras, indígenas, quilombolas, povos de terreiro, ribeirinhos, 
caiçaras, extrativistas, pescadores artesanais, entre outras, de modo a garantir maior 
legitimidade, pertinência e impacto social às pesquisas desenvolvidas; 
2.1.3 O proponente deverá apresentar um projeto de pesquisa com no máximo 20 páginas, 
conforme item II.II do ANEXO 1, ressaltando a relevância e originalidade da proposta, 
diversidade da equipe, os objetivos e metas a serem atingidos, impacto social, além do 
orçamento justiﬁcado dos itens ﬁnanciáveis solicitados; 
2.1.4 O(A) COORDENADOR(A)/PROPONENTE do projeto deverá ser o(a) responsável pela 
submissão da proposta no SISFAPERJ e deverá, necessariamente, possuir vínculo 
empregatício/funcional com Instituição de Ensino e/ou Pesquisa sediada no Estado do Rio de 
Janeiro; 
2.1.5 O(A) COORDENADOR(A) /PROPONENTE e, no mínimo, dois PESQUISADORES 
ASSOCIADOS, deverão ter o grau de doutor ou equivalente; 
2.1.6 É vedada a submissão de mais de uma proposta pelo(a) 
mesmo(a) COORDENADOR(A)/PROPONENTE, bem como a participação 
do(a) COORDENADOR(A)/PROPONENTE e dos PESQUISADORES ASSOCIADOS em mais de 
uma equipe proponente no âmbito deste Edital. Veriﬁcada a duplicidade de submissão ou de 
participação, todas as propostas envolvidas poderão ser desclassiﬁcadas, sem prejuízo das 
demais medidas cabíveis. 
2.1.7 Pesquisadores pós-doutorado e pesquisadores visitantes, bolsistas ou não, que não 
possuem vínculo empregatício com a Instituição onde será desenvolvido o projeto, não são 
elegíveis para este edital como COORDENADORES/PROPONENTES; 
2.1.8 Pesquisadores eméritos ou aposentados poderão concorrer ao edital, desde que, o 
vínculo seja comprovado por documento oﬁcial da Instituição, atestando efetiva participação 
na pesquisa a ser desenvolvida; 
 

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sobre a diversidade étnico-racial e religiosa 
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2.2 DOS BOLSISTAS 
2.2.1 Poderão ser designadas até 2 (duas) bolsas de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT 
- 40h) para a serem ocupadas por mulheres e pessoas de grupos historicamente sub-
representados conforme o escopo deste edital, ou seja, pessoas negras, indígenas, 
quilombolas, povos de terreiro, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores artesanais 
dentre outros; 
2.2.2 Os BOLSISTAS indicados não poderão ser membros da equipe proponente; 
2.2.3 É vedada a indicação de bolsista que possua vínculo com o orientador 
por meio de matrimônio, união estável ou parentesco, em linha reta, colateral ou por aﬁnidade, 
até o 4º (quarto) grau. 
2.3 Pesquisas com humanos e/ou animais envolvendo experimentação ou intervenção devem, 
obrigatoriamente, apresentar documento de aprovação ou protocolo de submissão ao Comitê 
de Ética. A não apresentação do documento acarretará desclassiﬁcação da proposta; 
2.4 Pesquisadores em atraso ou com pendências na apresentação de relatórios cientíﬁcos ou 
de prestação de contas (inadimplentes) junto a FAPERJ NÃO poderão concorrer. A eventual 
aceitação da documentação não garante que o projeto será avaliado, caso seja constatada 
inadimplência do proponente; 
2.5 O(A) COORDENADOR(A)/PROPONENTE e os PESQUISADORES ASSOCIADOS ﬁcarão 
impedido de participar da seleção e de celebrar contrato com FAPERJ se estiverem com algum 
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de janeiro, 
na forma do Artigo 156 e incisos da Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133 de 01 de abril de 
2021; 
2.6 Fica vedado ao ordenador de despesas da Faperj, bem como a qualquer servidor que 
exerça função decisória sobre a liberação de recursos ﬁnanceiros submeter propostas, direta 
ou indiretamente, durante o período em que exercer tal função; 
2.7 Considera-se submissão indireta, a participação como integrante de 
equipe, COORDENADOR(A)/PROPONENTE, PEQUISADORES ASSOCIADOS ou qualquer 
outra forma de vinculação que possa representar conﬂito de interesses ou quebra da 
impessoalidade; 
2.8 O(A) COORDENADOR(A)/PROPONENTE e os PESQUISADORES ASSOCIADOS ﬁcarão 
impedido de participar do Edital e/ou de celebrar contrato com a FAPERJ caso tenham sido 
condenados por crimes contra a administração pública o patrimônio público, eleitorais para 
os quais a lei comine pena privativa de liberdade e/ou de lavagem ou ocultação de bens direitos 
e valores (Art. 12 parágrafo 4°, I, II, III do Decreto Estadual nº 44879/14); 

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2.9 As propostas submetidas neste edital que não se enquadrem nos objetivos e/ou que não 
atendam aos critérios de elegibilidade serão desclassiﬁcadas; 
2.10 Os projetos devem ser executados no Estado do Rio de Janeiro; 
  
3. CRONOGRAMA 
Lançamento do Programa 02/07/2026 
Submissão de propostas on-line 02/07/2026 a…