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5ª Chamada Pública Conjunta - Finep e Conselho Norueguês de Pesquisa (RCN)

Agência: FINEP · Edital nº 222684-1019381

Prazo de submissão: 17/12/2026

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: Não especificado

Áreas de atuação: Todas as áreas

Público-alvo: ICTs, Empresas, Consórcios

O Conselho Norueguês de Pesquisa (RCN) e a Finep instituem a 5ª chamada conjunta Finep-RCN, no âmbito do acordo BN21 (Brasil-Noruega Século XXI) e da Rede Eureka, para apoiar parcerias entre ICTs e empresas de ambos os países no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores nas áreas de Petróleo, Energia Ambientalmente Amigável e Transporte Marítimo Verde. Processo em duas etapas: Internacional (via plataforma Eureka, com Selo Eureka) e Nacional (detalhamento da parcela brasileira via Finep).

O que é financiado

Quem pode se candidatar

O que você precisa entregar

Como será avaliado

Exigência de contrapartida: Empresas participantes devem aportar, no mínimo, 20% do valor total da proposta (financeiro e/ou não financeiro); RCN apoia as ICTs norueguesas

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Texto do edital

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5ª Chamada Pública Conjunta - Finep e Conselho Norueguês de Pesquisa (RCN) - Finep
5ª Chamada Pública Conjunta - Finep e Conselho Norueguês de Pesquisa (RCN)

O Conselho Norueguês de Pesquisa (RCN) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) instituem a quinta chamada pública conjunta Finep-RCN em 2026, para apoio de projetos a serem iniciados em 2027, com a observância dos termos e procedimentos adiante estabelecidos.

Alinhados com o acordo BN21 (Brasil-Noruega Século XXI), a Finep e o RCN lançam esta chamada conjunta com vistas a aumentar a colaboração entre a Noruega e o Brasil por meio de parcerias entre instituições científicas e tecnológicas e empresas de ambos os países para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores com potencial de comercialização nas áreas de Petróleo, Energia Ambientalmente Amigável e Transporte Marítimo Verde.

A iniciativa integra a Rede Eureka, a maior rede pública internacional de cooperação em pesquisa e inovação, presente em mais de 45 países.

O processo seletivo de que trata esta CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA é divido em duas etapas: Internacional e Nacional. Os critérios da Etapa Internacional são apresentados no sítio eletrônico da Rede Eureka.

Na Etapa Internacional, os consórcios deverão submeter a proposta completa em inglês por meio da plataforma Eureka. Os projetos serão avaliados conjuntamente pela Finep e pelo RCN quanto à elegibilidade, mérito técnico-científico, potencial de mercado, impactos econômicos, sociais e ambientais, qualidade das parcerias e viabilidade de execução. As propostas aprovadas receberão o Selo Eureka.

Na Etapa Nacional, apenas os projetos contemplados com o Selo Eureka poderão apresentar à Finep o detalhamento da parcela brasileira do projeto, em português, por meio da Plataforma de Apoio e Financiamento . 

 

Os recursos da Finep serão direcionados às ICTs brasileiras participantes dos projetos. As empresas atuarão como parceiras cofinanciadoras, realizando aportes financeiros e/ou não financeiros equivalentes a, no mínimo, 20% do valor total da proposta.

 

Do lado norueguês, o RCN apoiará as ICTs norueguesas.

 

Cronograma

 

Etapa Internacional

Prazo para conclusão do cadastro das instituições brasileiras na Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep: 9 de setembro de 2026;
Prazo para submissão da proposta na plataforma Eureka: 16 de setembro de 2026;
Decisão conjunta Finep/RCN e divulgação dos projetos contemplados com o Selo Eureka: 6 de novembro de 2026.

 

Etapa Nacional

Início do envio das propostas nacionais à Finep: 9 de novembro de 2026;
Prazo final para submissão: 16 de dezembro de 2026;
Divulgação do resultado final: 26 de fevereiro de 2027.

O documento “Instruções para as ICTS e Empresas Brasileiras - Anexo Finep – Etapa Internacional”, presente na lista de documentos abaixo, traz o detalhamento da Chamada Pública Conjunta no que diz respeito às condições de apoio da Finep às ICTs e as empresas brasileiras.

 

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail: cp_Eureka_Brasil-Noruega@finep.gov.br

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Data de Publicação:
08/05/26
Prazo para envio de propostas até:
09/09/2026 até as 13:00
Região
Todo Brasil
Inscrição:
Aberta
Contrapartida:
Financeira
Cooperação:
Entre Empresas e ICTs
Temas:
 
Lista de Links
Edital - Etapa Internacional (Rede Eureka)
Plataforma de Apoio e Financiamento
Lista de Documentos
Data	Nome do arquivo	Download
03/09/2026	1ª Rerratificação - Instruções para as ICTS e Empresas Brasileiras 	

03/09/2026	Aviso - 1ª Rerratificação - Instruções para as ICTS e Empresas Brasileiras 	

19/08/2026	1ª Rerratificaçã - Edital rerratificado	

19/08/2026	Aviso de rerratificação	

05/08/2026	Edital – Etapa Nacional	

05/08/2026	Anexo 1 – Minuta de Convênio - Cláusulas Padrão	

05/08/2026	Anexo 2 – Exigências para avaliação dos itens de Orçamento	

05/08/2026	Anexo 3 – Orientações para Apresentação de Projeto Resumido de Obras	

05/08/2026	Anexo 4 – Tabela com Requisitos e Valores para Pagamento de Pessoal e Diárias	

05/08/2026	Anexo 5 – Orientações para Despesas Relativas a Bolsas	

05/08/2026	Instruções para as ICTS e Empresas Brasileiras - Anexo Finep – Etapa Internacional

--- Conteúdo integral do Edital ---
   
Brazil and Norway call for R&D projects 2026 (EUREKA) 
CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA entre Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e Conselho 
Norueguês de Pesquisa (RCN) – 2026 
 
EDITAL - ETAPA NACIONAL 
 
1. INTRODUÇÃO  
 
1.1. Este documento é parte integrante da Chamada Pública Conjunta entre a Financiadora de Estudos 
e Projetos (Finep) e o Conselho Norueguês de Pesquisa (RCN), e tem como objetivo o detalhamento da 
citada Chamada Pública nos aspectos relacionados com as condições de apoio da Finep às 
instituições brasileiras que tiveram suas propostas selecionadas na plataforma Eureka (etapa 
internacional desta chamada pública), sendo apenas a essas destinado.  
 
1.2. O detalhamento nacional das propostas concernentes aos consórcios internacionais será 
apreciado pela Finep apenas para os projetos de pesquisa e desenvolvimento internacionais que 
tenham recebido o selo Eureka, conforme o regramento da chamada internacional, publicado na 
página da rede Eureka ( https://www.eurekanetwork.org/programmes-and-calls/network-
projects/brazil-and-norway-call-for-rd-projects-june-2026/) e o documento “Instruções para as ICTS e 
Empresas Brasileiras (Anexo Finep – Etapa Internacional) publicado na página da Finep. 
 
1.3. As propostas completas, em língua portuguesa, devem ser submetidas pelo coordenador da 
proposta por via eletrônica, por meio da Plataforma de Apoio e Financiamento, até 16 de dezembro de 
2026, às 17h (horário de Brasília); 
 
1.4. Ressalta-se que a seleção pública aqui tratada não obriga a FINEP a conceder os financiamentos 
requeridos nas propostas que vierem a ser selecionadas, servindo tão somente como pré-qualificação 
desses ao recebimento de apoio apresentados. A concessão do apoio efetivo estará condicionada à 
observância dos fluxos usuais de tramitação vigentes, inclusive no que concerne a enquadramento, 
análises técnica, financeira, jurídica, aprovação, contratação e acompanhamento.  
 
1.5. A proposta encaminhada à Finep deve detalhar a parte do projeto internacional recebedor do selo 
Eureka a ser executada pelas ICTs e empresas brasileiras. Qualquer mudança deverá ser informada e 
bem justificada. Neste caso, as Organizações Financiadoras se resguardam no direito de decidir ação 
apropriada a ser tomada. Não poderão ocorrer alterações de objeto/objetivo do projeto. 
 
1.6. Os Beneficiários dos projetos apoiados deverão submeter relatórios anuais e final para a 
Secretaria da Chamada Conjunta, em língua inglesa, com informações científicas e administrativas. 
Além disso, deverão se reportar as suas respectivas Organizações Financiadoras conforme suas regras 
específicas de acompanhamento e prestação de contas de projetos. 
 
2. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 
 
2.1. A proposta deverá ser preenchida pela ICT proponente na Plataforma de Apoio e Financiamento, 
disponível no endereço https://financiamento.finep.gov.br e enviada até a data e horário limites 
estabelecidos no Item 1.3. 
 
2.2. O preenchimento das informações da proposta deverá ser realizado de acordo com as 

   
orientações contidas no Manual da plataforma disponibilizada pela Finep e com o conteúdo indicado 
neste edital. 
 
2.3. A proposta deverá ser acompanhada dos documentos solicitados na Plataforma de Apoio e 
Financiamento. 
 
2.4. Após o término dos prazos estabelecidos no Item 1.3, nenhuma outra proposta será recebida, 
assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos que não forem solicitados pela Finep.  
 
2.5. Não serão aceitas propostas e documentações encaminhadas por qualquer outro meio que não 
seja a plataforma disponibilizada para apresentação das propostas, seja meio físico ou digital.  
 
2.6. Caso ocorra o reenvio de uma proposta pela plataforma, desde que…