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Chamada Conjunta de Propostas FAPESP/CONFAP/Horizon Europe

Agência: FAPESP · Edital nº 16466

Prazo de submissão: Sem prazo definido

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: Não especificado

Áreas de atuação: Todas as áreas

Público-alvo: ICTs, Consórcios

O Horizon Europe é o programa-quadro de pesquisa e inovação da União Europeia (2021-2027), sucessor do Horizon 2020, com orçamento total de 95 bilhões de euros para financiar projetos que enfrentem grandes desafios globais. Pesquisadores de países fora da UE, como o Brasil, podem participar de consórcios do Horizon Europe, mas precisam obter financiamento de fontes próprias — no caso de pesquisadores do estado de São Paulo, esse financiamento pode vir da FAPESP, por meio das modalidades Auxílio à Pesquisa Regular, Projeto Temático ou Jovem Pesquisador. É obrigatória a consulta prévia de elegibilidade à FAPESP antes da preparação da proposta, mediante envio de currículo resumido, orçamento estimado, duração e dedicação do pesquisador, além de descrição do projeto e da contribuição do Co-PI paulista; a resposta é dada em até 15 dias. Havendo aprovação, é emitida uma Declaração de Elegibilidade que deve constar na submissão. A proposta enviada à FAPESP deve ser escrita em inglês, seguir as normas da modalidade escolhida, indicar claramente vínculo com uma proposta Horizon Europe, incluir cópia completa da proposta submetida à UE e uma seção específica (até duas páginas) demonstrando a relevância científica da participação do Co-PI de São Paulo para o sucesso do projeto europeu. A submissão é feita via SAGe (Nova Proposta Inicial > Outras Linhas de Fomento > Acordos de Cooperação > EU/Horizon Europe), em fluxo contínuo do lado FAPESP, respeitando os prazos próprios do Horizon Europe. O financiamento pela FAPESP só é efetivado se a proposta também for aprovada pelo Horizon Europe, com o Termo de Outorga condicionado à assinatura do Grant Contract europeu.

Quem pode se candidatar

O que você precisa entregar

Como será avaliado

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Texto do edital

Chamada Conjunta de Propostas FAPESP/CONFAP/Horizon Europe

Página atualizada em 10/04/2025 - Publicada em 06/12/2023
NOTA: A chamada Marie Sklodowska Curie Staff Exchanges (MSCA SE), é um dos editais de financiamento do Horizon Europe para selecionar projetos colaborativos de pesquisa e inovação em todas as áreas do conhecimento, a serem realizados por meio de intercâmbio de pesquisadores. A EURAXESS tem promovido sessões informativas em parceria com Universidades e, pelos links abaixo, é possível ter acesso às gravações.
Diretrizes para pesquisadores do estado de São Paulo
Data de submissão da propostas:
Fluxo contínuo
Modalidades de Apoio:
Auxílio à Pesquisa Regular
Auxílio à Pesquisa Projeto Temático
Auxílio à Pesquisa Jovem Pesquisador
Submissão da consulta de elegibilidade e proposta:
Consulta de elegibilidade:
chamada-horizoneurope@fapesp.br
Proposta: SAGe > EU/Horizon Europe
Contato na FAPESP:
chamada-horizoneurope@fapesp.br
1. Introdução
O Horizon Europe é uma iniciativa de pesquisa científica da União Europeia com duração de 7 anos, sucessora do Programa Horizon 2020. É o nono programa-quadro europeu de Pesquisa e Inovação (2021-2027). A expectativa é que este programa ajude a fortalecer a base de conhecimento europeia por meio de pesquisas de fronteira, estimular inovações e apoiar o desenvolvimento e a demonstração de soluções inovadoras.
Com um orçamento de 95 bilhões de Euros, o programa vai financiar projetos de pesquisa e inovação comprometidos em resolver grandes desafios do mundo. As propostas do Horizon Europe podem incluir pesquisadores, instituições acadêmicas e não acadêmicas (incluindo empresas) de países fora da União Europeia (UE). Participantes de países que não fazem parte da UE devem obter financiamento de outras fontes.
As Chamadas de Propostas do Horizon Europe podem ser encontradas em:
https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/opportunities/calls-for-proposals
.
Pesquisadores elegíveis para financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) podem utilizar as modalidades de Auxílio à Pesquisa Regular, Projeto Temático ou Jovem Pesquisador oferecidas pela Fundação, para apoiar sua participação em propostas junto ao Horizon Europe. As diretrizes abaixo oferecem instruções a esse respeito.
2. Consulta de Elegibilidade
2.1. Pesquisadores do estado de São Paulo devem consultar a FAPESP sobre sua elegibilidade antes de iniciar a preparação de suas propostas. A FAPESP emitirá e enviará aos candidatos uma declaração sobre sua elegibilidade. Se for positiva, esta Declaração de Elegibilidade pode ser compartilhada pelo Co-Principal Investigator (Co-PI) em São Paulo para confirmar suas condições de participação no consórcio. Este documento deve ser incluído na proposta como um arquivo PDF no momento de sua submissão no SAGe.
2.2. Os candidatos terão sua elegibilidade avaliada em até 15 dias após o recebimento de sua solicitação.
2.3. A consulta de elegibilidade deve ser enviada exclusivamente para o e-mail
chamada-horizoneurope@fapesp.br
com as seguintes informações:
a) Currículo resumido em inglês do Co-PI do estado de São Paulo (conforme descrito em
www.fapesp.br/en/6351
);
b) Orçamento estimado a ser solicitado à FAPESP e identificação da modalidade de apoio da FAPESP;
c) Duração do projeto e tempo estimado de dedicação do Pesquisador Responsável do estado de SP (horas/semana). Pesquisadores Responsáveis ou Principais em auxílio FAPESP vigente devem incluir uma justificativa para a concomitância dos projetos;
d) Uma descrição resumida de (i) o projeto a ser submetido à UE, (ii) a contribuição ao projeto a ser dada pelo Co-PI em São Paulo e (iii) os benefícios para o desenvolvimento da ciência e tecnologia em São Paulo.
3. Preparação e Submissão de Propostas
3.1. A proposta submetida à FAPESP será aceita para revisão somente se deixar claro que o Co-PI em São Paulo tem uma participação relevante no projeto de pesquisa completo submetido ao Horizon Europe e liderará uma parte relevante do esforço de pesquisa; ou seja, sendo líder de pacotes de trabalho e/ou tarefas, ou cuja participação é fundamental para a realização de atividades específicas descritas na Proposta do Horizon Europe. A colaboração resultante deve ter como objetivo contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado de São Paulo.
3.2. A proposta submetida à FAPESP deve:
a) ser escrita em inglês;
b) seguir as normas da modalidade de apoio específica da FAPESP escolhida pelo proponente (
Auxílio à Pesquisa Regular
,
Projeto Temático
ou
Jovem Pesquisador
);
c) mencionar claramente no título ou resumo, bem como na seção introdutória, que faz parte de uma proposta submetida ao Horizon Europe;
d) incluir  uma cópia completa da proposta submetida ao Horizon Europe na UE ;
e) incluir uma seção curta (máximo de duas páginas) demonstrando por que a participação do co-PI do estado de São Paulo é relevante para o projeto de pesquisa do Horizon Europe e como essa colaboração contribuirá para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado de São Paulo. É muito importante que os revisores e membros do painel da FAPESP compreendam claramente como a colaboração do Co-PI em São Paulo é cientificamente relevante, integrada e determinante para o sucesso da proposta vinculada ao Horizon Europe. O Co-PI em São Paulo tem a responsabilidade de tornar esses elementos claros na proposta submetida à FAPESP.
f) o orçamento solicitado deve ser compatível com as normas da modalidade de apoio escolhida da FAPESP.
4. Submissão da Proposta
4.1. A FAPESP receberá propostas associadas a propostas do Horizon Europe a qualquer momento. Por favor, observe que o Horizon tem seus próprios prazos, que devem ser cumpridos pelos proponentes da UE.
4.2. A submissão da proposta na FAPESP deve ser feita pelo sistema SAGe –
www.fapesp.br/sage
: selecionar Nova Proposta Inicial > Outras Linhas de Fomento > Acordos de Cooperação > EU/Horizon Europe > Auxílio a Pesquisa - (selecionar opção: Regular, Temático ou Jovem Pesquisador).
5. Avaliação da Proposta
5.1. A avaliação da proposta submetida à FAPESP seguirá os procedimentos padrão utilizados pela Fundação para análise e seleção de propostas de pesquisa. O recebimento de financiamento da FAPESP requer o cumprimento de todas as demais normas da modalidade escolhida e está condicionado à assinatura do Termo de Outorga a ser emitido pela Fundação, em observância aos seus procedimentos administrativos usuais.
5.2. A proposta será financiada pela FAPESP somente se também for aprovada pelo Horizon Europe. O Termo de Outorga da FAPESP só estará disponível para assinatura após a submissão do ‘Grant Contract’ através do qual a UE concede o financiamento ao consórcio.
6. Ferramenta de Apoio à Formação de Rede de Pesquisa (matchmaking)
Pesquisadores da UE interessados em encontrar possíveis parceiros em São Paulo podem utilizar a Biblioteca Virtual da FAPESP (
www.bv.fapesp.br/en/
), que possui interface para entrar em contato com pesquisadores financiados pela FAPESP, enviando-lhes uma mensagem. Assim, é possível buscar informações sobre Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP, incluindo resumos, bem como o nome dos pesquisadores participantes e suas instituições.
7. Contato
Questões relacionadas à esta Chamada de Propostas devem ser direcionadas para
chamada-horizoneurope@fapesp.br
URL:
https://fapesp.br/16466/chamada-conjunta-de-propostas-fapespconfaphorizon-europe