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Chamada Pública Fundação Araucária nº 09/2022 — Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianas (Fluxo Contínuo)

Agência: Fundação Araucária · Edital nº CP-09-2022

Prazo de submissão: Sem prazo definido

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: R$ 18.000.000,00

Áreas de atuação: Todas as áreas

Público-alvo: ICTs, Pesquisadores (PF)

A Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI) e a Fundação Araucária convidam ICTs paranaenses a apresentar propostas de acolhimento humanitário emergencial de cientistas ucranianas para desenvolver pesquisa em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, por até 2 anos. A chamada dispõe de recursos de até R$ 18.000.000,00, financiando bolsas de Pesquisador Visitante Especial (PVE1, docentes com mais de 5 anos de experiência, R$ 10.000/mês; PVE2, docentes com menos de 5 anos, R$ 5.500/mês), auxílio complementar para dependentes e passagens aéreas de vinda ao Brasil. A submissão é em fluxo contínuo, exigindo que a ICT possua Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu apto a receber o pesquisador e que a pesquisadora visitante tenha doutorado, tenha atuado em universidades ucranianas e apresente carta de interesse e vídeo explicando seu projeto de atuação.

O que é financiado

Quem pode se candidatar

O que você precisa entregar

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Texto do edital

Título: CP 09/22: Acolhida a Ucranianos
Inscrição: Fluxo Contínuo

 
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CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2022 
PROGRAMA DE ACOLHIDA A CIENTISTAS UCRANIANAS – FLUXO CONTÍNUO 
 
A Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI) e a Fundação Araucária de Apoio ao 
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FA) divulgam a presente Chamada Pública e convidam as 
Instituições Científicas e Tecnológicas e de Inovação (ICTs) elegíveis, com sede e CNPJ no Estado do Paraná, a 
apresentarem propostas no âmbito do Programa de Acolhida a Cientistas Ucranianos. 
 
1. FINALIDADE 
Apoio humanitário emergencial por meio do recrutamento de cientistas das universidades ucranianas, a fim de desenvolverem 
suas pesquisas nas Instituições Científicas e T ecnológicas e de Inovação (ICTs) do Paraná por um período de até 02 (dois) 
anos. 
 
2. OBJETIVOS 
2.1 Apoiar financeiramente as ICTs paranaenses na acolhida de pesquisadoras ucranianas para atuar nos Programas de Pós-
graduação Stricto Sensu das mesmas; 
2.2 Beneficiar a inclusão das cientistas na comunidade paranaense e em colaborações conjuntas futuras para a reconstrução 
e fortalecimento da economia ucraniana por meio da ciência e inovação em parceria com o Governo do Estado do Paraná. 
2.3 Favorecer a integração de cientistas ucranianos no desenvolvimento de atividades de pesquisa científica, tecnológica ou 
de inovação em todas as áreas do conhecimento que apresentem aderência aos Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação 
(NAPIs) que vêm sendo fomentados pela Fundação Araucária, ou que apontam aderência a algum dos ecossistemas de 
inovação e áreas prioritárias identificadas pelo Conselho Paranaense de Ciência, a saber:  
Áreas prioritárias do CCT-Paraná:  
 Agricultura & Agronegócio;  
 Biotecnologia & Saúde;  
 Energias Inteligentes;  
 Cidades Inteligentes;  
 Educação, Sociedade & Economia. 
Áreas transversais: 
 Desenvolvimento Sustentável;  
 Transformação Digital. 
2.2.1 Além das áreas citadas, será valorizada a aderência das propostas aos Objetivos de Dese nvolvimento Sustentável 
(ODS) aspecto que é recomendado na apresentação dos projetos a serem submetidos, (ver www.odsbrasil.gov.br). 
 
3. RECURSOS FINANCEIROS 
3.1 A Chamada Pública dispõe de recursos financeiros da ordem de até R$18.000.000,00(dezoito milhões de reais) a serem 
providos pela Fundação Araucária, nos termos da Lei Estadual nº 12.020/98, alterada pela Lei Estadual nº 15.123/06. 
3.2 Os recursos orçamentários disponíveis para a presente Chamada Pública correrão à conta do orçamento próprio da 
Fundação Araucária, dotação orçamentária do exercício de 2022. 
 
4. ITENS FINANCIÁVEIS 
4.1 Serão financiadas bolsas: 
A - Bolsa categoria Pesquisador Visitante Especial 1 (PVE1), para pesquisadores com mais de cinco anos de experiência 
como docente universitário e com respectivo grau de produtividade acadêmica, com duração de até 24 meses cada, no valor 
mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), 
B -Bolsa categoria Pesquisador Visitante Especial 2 (PVE2), para pesquisadores com menos de cinco anos de experiência 
como docente universitário, com duração de até 24 meses cada, no valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos 
reais), 
4.2 Cada pesquisador-visitante poderá receber auxílio complementar de: 
4.2.1 R$1.000,00 (mil reais) para cada dependente abaixo de 18 (dezoito) anos e/ou ascendente acima de 60 (sessenta) 
anos. O limite será estabelecido em três (03) complementos de R$1.000,00 (mil reais) para cada pesquisador selecionado. 
4.3 Passagens áreas de vinda ao Brasil para os pesquisadores e dependentes descritos no item 4.3.1. 

 
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4.3.1 As passagens de vinda dos pesquisadores e eventuais dependentes serão emitidas diretamente pela Fundação 
Araucária, sendo que os recursos a estas correspondentes serão debitados do valor global previsto para a presente Chamada 
Pública. 
4.3.1.1 Os valores referentes às passagens de vinda dos pesquisadores e eventuais dependentes não integrarão o valor do 
convênio. 
4.3.1.2 As passagens de retorno deverão ser providenciadas pelas ICTs convenentes e seus valores deverão constar da 
proposta a ser apresentada. 
4.4 Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para provisão dos itens acima descritos, sendo vedado o seu uso para 
outros itens como: aquisição de material de consumo o u permanente, realização de viagens ou reuniões, publicação de 
trabalhos ou contratação de serviços de qualquer natureza. 
4.5 O número de propostas a se contratar está condicionado ao limite dos recursos disponíveis nesta CP. 
 
5. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE 
5.1 Da ICT proponente: 
5.1.1 Poderão participar deste chamamento as ICTs, assim definidas na Lei nº 20.541/2021 (art. 2º, inc. VI): 
a) Instituição Científica e Tecnológica e de Inovação (ICT): órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou 
Indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com 
sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa 
básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, design, serviços ou 
processos. 
5.1.2 Condições específicas de elegibilidade: 
a) Ser ICT pública ou privada, nos termos do Art. 2º, inc. VI, da Lei Estadual 20.541/2021, em qualquer caso com sede 
e CNPJ no Estado do Paraná. 
b) Possuir Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu apto a receber o pesquisador selecionado; 
c) Comprometer-se a propiciar condições adequadas de espaço, infraestrutura, pessoal de apoio técnico e 
administrativo para os pesquisadores ucranianos se dedicarem aos projetos propostos; 
d) Adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, 
necessárias para a execução das atividades de acolhida e  desenvolvimento dos projetos dos pesquisadores 
ucranianos; 
e) Indicar o Coordenador Institucional, que será o Coordenador da proposta, com vínculo institucional, responsável por 
encaminhar por via eletrônica todos os documentos exigidos nesta CP; 
f) Caso a proposta seja aprovada, a instituição proponente deverá apresentar, quando solicitadas, as certidões citadas 
no Art. 3º da Instrução Normativa nº 61/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e os requisitos descritos 
no Ato Normativo nº 01/2012 da Fundação Araucária, para a formalização do instrumento jurídico;  
5.2 Do Coordenador Institucional da Proposta:  
a) T er vínculo formal com a instituição proponente; 
b) Ser brasileiro ou possuir visto permanente no país; 
c) Ser o responsável pela elaboração da p roposta, envio da documentação, execução do projeto, seleção e 
acompanhamento dos itens financiáveis, envio de relatório e prestação de contas; 
d) T er a proposta convalidada pela instituição à qual se vincula. 
e) Responsabilizar-se pela identificação visual obrigatória da Fundação Araucária e da Superintendência Geral 
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como financiadora do Programa de Acolhida de Cientistas 
Ucranianos nas publicações de trabalhos apresentados em eventos de qualquer natureza e em qualquer 
meio de divulgação resultante deste Programa. 
5.3 Do Pesquisador-visitante:  
a) T er título de doutorado; 
b) T er a proposta convalidada pela instituição acolhedora; 
c) Atuar ou ter atuado nas Universidades sediadas na Ucrânia; 
d) Apresentar carta de interesse em atuar junto a ICT paranaense: até duas laudas, em ucraniano, português ou inglês, 
contendo a intenção, área de atuação, metas e objetivos da atuação como PVE.  
e) Apresentar vídeo de até 5 minutos explicitando o projeto de atuação como PVE na ICT . 
f) T er realizado a inscrição na  Fundação Araucária, por meio de Google Forms pelo link - 

 
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https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeQzeOz4QhwR3seU7XC3gtnH4FVY9nzPAsY893u72eGn5Jvsg/viewfo
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g) Dispor-se para a tuar junto a Programas…