FomentaBR

Carta Convite MCTI/FINEP/FNDCT — Promoção da Autonomia Tecnológica na Área da Defesa

Agência: FINEP · Edital nº 222684-943682

Prazo de submissão: 18/09/2026

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: Não especificado

Áreas de atuação: Engenharias, Ciência da Computação

Público-alvo: ICTs

Concede apoio financeiro a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Defesa (ICTMD) para projetos de pesquisa que promovam autonomia científica, tecnológica e de inovação em áreas críticas de defesa e segurança, alinhados à Estratégia Nacional de Defesa. Linhas temáticas incluem sistemas de guiamento/navegação, sensoriamento remoto, IA/cibersegurança/tecnologias quânticas/robótica, energia nuclear para defesa, e foguetes/veículos lançadores.

O que é financiado

Quem pode se candidatar

O que você precisa entregar

Exigência de contrapartida: Não financeira

Acessar a página oficial deste edital →

Texto do edital

Home
Oportunidades
CARTA CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT - PROMOÇÃO DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA NA ÁREA DA DEFESA - Finep
CARTA CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT - PROMOÇÃO DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA NA ÁREA DA DEFESA

Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Defesa (ICTMD), visando à execução de projetos de pesquisa para promover a capacidade e a autonomia científica, tecnológica e de inovação do Brasil em áreas críticas para a defesa nacional e para a segurança, priorizando projetos alinhados com a Estratégia Nacional de Defesa, com tecnologias transversais e arranjos interinstitucionais, que possibilitem a superação de entraves e bloqueios, bem como o transbordamento de tecnologias e inovações para a área civil.

 

Linhas Temáticas:

•     Linha Temática 1: Sistemas de guiamento, de controle e de navegação com aplicação em mísseis, foguetes e veículos não tripulados terrestres / aéreos / navais;

•     Linha Temática 2: Sistemas de sensoriamento remoto, de consciência situacional e comando e controle, com aplicações para a Defesa, e sensores diversos;

•     Linha Temática 3: Aplicações em Inteligência Artificial (IA), Defesa e Segurança Cibernética, Tecnologias Quânticas, Robótica, Visão Computacional, Análise Avançada de dados e aplicações críticas em processos analíticos e decisórios;

•     Linha Temática 4: Tecnologias associadas às áreas nuclear e de energia para a Defesa;

•     Linha Temática 5: Tecnologias relacionadas a foguetes e veículos lançadores de satélites voltados para a aplicação espacial, hipersônica, sistemas propulsivos, componentes químicos e energéticos especiais, materiais compostos, componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos, materiais estruturais e energéticos avançados, e manufatura aditiva.

 

Em casos de dúvidas, encaminhar questionamentos para cp_cc_defesa2026@finep.gov.br. 

Fale Conosco 
Data de Publicação:
05/26/26
Prazo para envio de propostas até:
18/09/2026 até as 17:00
Região
Todo Brasil
Fonte de Recurso:
Finep, FNDCT
Inscrição:
Aberta
Contrapartida:
Não Financeira
Lista de Links
Sistema de Apoio e Financiamento / FAP:
Cadastro Finep:
Tutorial de cadastro:
Tutorial de preenchimento e envio da proposta:
Tutorial de interposição de recursos:
Informações sobre apoio não-reembolsável para ICTs:
Lista de Documentos
Data	Nome do arquivo	Download
11/09/2026	Rerratificação - Documento rerratificado	

11/09/2026	Anexo III rerratificado	

03/06/2026	Telas da plataforma	

03/06/2026	FAQ - Perguntas frequentes	

26/05/2026	Carta Convite Programa 9 - Defesa	

26/05/2026	Anexo I: Orientações para Apresentação de Projeto Básico/Executivo	

26/05/2026	Anexo II: Orientações para Apresentação de Projeto Resumido	

26/05/2026	Anexo III: Exigências para Avaliação dos Itens de Orçamento (	

26/05/2026	 Anexo IV: Condições para Despesas Relativas a Bolsas	

26/05/2026	Anexo V: Tabela com Requisitos e Valores para Pagamento de Pessoal	

26/05/2026	Anexo VI: Modelo de Carta de Manifestação de interesse da empresa (	

26/05/2026	Anexo VII: Modelo de Declaração da Autoridade de Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa ou da Força	

26/05/2026	Anexo VIII: Modelo de apresentação de informações sobre equipe (	

26/05/2026	Anexo IX: Minuta de Convênio - Cláusulas Padrão

--- Conteúdo integral do Edital ---
 
CARTA CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT 
PROMOÇÃO DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA NA ÁREA DA DEFESA 
 
CARTA CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO POR INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NO ÂMBITO DO “PROGRAMA DE 
PROMOÇÃO DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA NA ÁREA DA DEFESA”. 
 
1. OBJETIVO E LINHAS TEMÁTICAS 
1.1. Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro a Instituições de Ciência, 
Tecnologia e Inovação do Ministério da Defesa (ICTMD), visando à execução de projetos de 
pesquisa para promover a capacidade e a autonomia científica, tecnológica e de inovação do Brasil 
em áreas críticas para a defesa nacional e para a segurança, priorizando projetos  alinhados com a 
Estratégia Nacional de Defesa , com tecnologias transversais e arranjos interinstitucionais, que 
possibilitem a superação de entraves e bloqueios, bem como o transbordamento de tecnologias e 
inovações para a área civil. 
1.2. São objetivos específicos desta Chamada: 
1.2.1. Solucionar desafios e problemas nas áreas temáticas selecionadas, através do  
desenvolvimento de projeto de pesquisa específico; 
1.2.2. Desenvolver tecnologias críticas para a defesa e segurança nacionais; 
1.2.3. Promover soluções tecnológicas nacionais nas Linhas Temáticas indicadas; 
1.2.4. Fomentar a cooperação entre grupos de pesquisa, tanto entre ICTMDs quanto com outras 
ICTs Públicas e/ou Privadas; 
1.2.5. Fomentar a cooperação entre ICTMDs e Empresas da Base Industrial de Defesa (BID); e 
1.2.6. Fomentar o transbordamento de tecnologias e inovações para aplicações civis. 
1.3. Para fins desta Seleção Pública, serão passíveis de apoio as propostas aderentes às seguintes 
Linhas Temáticas: 

 
1.3.1. Linha Temática 1: Sistemas de guiamento, de controle e de navegação com aplicação 
em mísseis, foguetes e veículos não tripulados terrestres / aéreos / navais; 
1.3.2. Linha Temática 2:  Sistemas de sensoriamento remoto, de consciência situacional e 
comando e controle, com aplicações para a Defesa, e sensores diversos; 
1.3.3. Linha Temática 3:  Aplicações em Inteligência Artificial (IA), Defesa e Segurança 
Cibernética, Tecnologias Quânticas, Robótica, Visão Computacional, Análise Avançada de 
dados e aplicações críticas em processos analíticos e decisórios; 
1.3.4. Linha Temática 4: Tecnologias associadas às áreas nuclear e de energia para a Defesa;  
1.3.5. Linha Temática 5:  Tecnologias relacionadas a foguetes e veículos lançadores de 
satélites voltados para a aplicação espacial, hipersônica, sistemas propulsivos, 
componentes químicos e energéticos especiais, materiais compostos, componentes 
mecânicos, elétricos e eletrônicos , materiais estruturais e energéticos avançados, e 
manufatura aditiva. 
 
2. DEFINIÇÕES 
No âmbito da presente Chamada Pública, serão adotadas as seguintes definições: 
2.1. Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) Públicas ou Privadas : órgão ou 
entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins 
lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua 
missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter 
científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos, em 
observância ao disposto no art. 2, inciso V, da Lei n° 10.973/2004. 
2.2. Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Defesa  (ICTMD): são ICTs, 
conforme item 2.1 desta Carta Convite, vinculadas ao Ministério de Defesa do Brasil, à Marinha do 
Brasil, ao Exército Brasileiro ou à Força Aérea Brasileira. 
2.3. Instituição de Apoio: instituição criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, 
ensino e extensão, a projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e a projetos de 
estímulo à inovação de interesse das ICTs, registrada e credenciada no Ministério da Educação e no 
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 

 
1994, e das demais legislações pertinentes nas esferas estadual, distrital e municipal (Redação pela 
Lei nº 13.243, de 2016) (Vide Decreto nº 9.841, de 2019). 
2.4. Base Industrial de Defesa (BID): conjunto de empresas e organizações, estatais ou privadas, 
que participam das etapas de pesquisa, desenvolvimento, produção, manutenção e exportação de 
bens e serviços de interesse estratégico para a defesa e segurança nacional. 
2.5. Instituição Proponente: fundação de apoio que manifeste interesse em celebrar instrumento 
contratual com a Concedente para execução de projeto, observado o disposto no…