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Chamada Conjunta de Propostas FAPESP/CONFAP/SBEP 2026-2027

Agência: FAPESP · Edital nº 18415

Prazo de submissão: 17/11/2026

Financiamento por projeto: R$ 600.000,00 · Financiamento total do edital: Não especificado

Áreas de atuação: Economia

Público-alvo: ICTs, Consórcios

Quarta chamada transnacional da Sustainable Blue Economy Partnership (SBEP), realizada com a Década da Ciência Oceânica da ONU, sobre economia azul sustentável e inovadora (oportunidades digitais e resiliência), com 35 organizações de fomento de 28 países. A FAPESP, a convite do CONFAP, recebe propostas de pesquisadores de São Paulo em consórcio internacional; projetos de 36 meses.

O que é financiado

Quem pode se candidatar

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Texto do edital

Chamada Conjunta de Propostas FAPESP/CONFAP/SBEP 2026/2027

Página atualizada em 25/09/2026 - Publicada em 24/09/2026
Sumário:
Data limite para submissão da pré-proposta:
16 de novembro de 2026
Modalidade de Apoio:
Auxílio à Pesquisa - Regular
Duração dos projetos:
36 meses
Limite de recursos por projeto:
Máximo de R$ 600.000,00 + Reserva Técnica e Reserva Técnica Institucional
Submissão da pré-proposta:
Pesquisador no estado de São Paulo deve fazer a submissão à FAPESP:
chamada-sbep@fapesp.br
e o pesquisador coordenador do consórcio deve fazer a submissão à Biodiversa+:
https://proposals.etag.ee/sustainable-blue/sign-in
Contato na FAPESP:
chamada-sbep@fapesp.br
Secretariado da Chamada SBEP:
sbep.call-secretariat@uefiscdi.ro
1. Introdução
A Sustainable Blue Economy Partnership representa um esforço para reunir investimentos em pesquisa e inovação e alinhar programas nacionais em escala pan-europeia. Como uma parceria cofinanciada pelo Horizon Europe, sua estratégia leva em consideração as agendas de pesquisa e inovação das bacias marítimas (Mediterrâneo, Mar Negro, Mar Báltico e Mar do Norte) e do Oceano Atlântico.
Para fomentar a colaboração científica entre pesquisadores de São Paulo, Brasil, e seus parceiros da SBEP, a FAPESP, a convite do CONFAP, anuncia publicamente que receberá propostas no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta intitulada
“Building a sustainable and innovative Blue Economy: mastering digital opportunities and fostering resilience”
. Esta quarta Chamada da SBEP é realizada em parceria com a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável e reúne recursos financeiros nacionais e regionais por meio da participação de 35 organizações de fomento de 28 países.
Esta iniciativa é estratégica para a promoção de ações de pesquisa científica no âmbito do eixo estratégico de Biodiversidade, produção sustentável de alimentos e segurança alimentar, definido pela FAPESP para 2026-2028. Os pesquisadores interessados deverão seguir as orientações da Chamada SBEP 2026 em
www.bluepartnership.eu/funding-opportunity/preannouncement-sustainable-blue-economy-partnerships-fourth-joint
e as orientações descritas a seguir.
2. Áreas do conhecimento
A Chamada 2026 abrange as seguintes áreas prioritárias:
1. Transitioning the blue economy sectors for sustainability and strategic autonomy;
2. Managing sea-uses by advancing digital and ecosystem-based approaches;
3. Promoting sustainable blue bioresources through innovation in marine production and harvesting;
4. Building resilience in coastal communities with infrastructure and businesses.
Mais detalhes sobre as exigências de cada áreas devem ser observados no texto da Chamada publicada pela SBEP em
www.bluepartnership.eu/sites/bluepartnership.eu/files/documents/2026-09/sbep_jtc_2026_4th_call_announcement_21092026_3.pdf
.
3. Modalidade de Apoio
3.1.
Na FAPESP, as submissões de propostas deverão seguir as normas e orientações da modalidade
Auxílio à Pesquisa Regular
(
www.fapesp.br/apr
), com exceção aos itens indicados abaixo na seção 4.1 desta Chamada.
4. Procedimentos para participação na Chamada
4.1.
Condições Gerais
a. A submissão acontece em duas etapas: pré-propostas e propostas completas.
Apenas pesquisadores que constem em pré-propostas aprovadas podem submeter propostas completas.
b. Cada Pesquisador Responsável pode submeter apenas uma proposta nesta Chamada.
c. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no estado de São Paulo e, de acordo com as diretrizes da Chamada SBEP 2026, reunir em um consórcio pelo menos outras duas organizações de fomento de países distintos que participem financeiramente da Chamada. Além disso, o projeto deve envolver pelo menos duas entidades jurídicas independentes de dois diferentes Estados-Membros da União Europeia ou Países Associados ao Horizon Europe como beneficiárias do apoio financeiro.
d. Os proponentes deverão seguir também todas as orientações do texto da Chamada SBEP 2026 em
https://www.bluepartnership.eu/sites/bluepartnership.eu/files/documents/2026-09/sbep_jtc_2026_4th_call_announcement_21092026_3.pdf
.
e. O orçamento total disponibilizado pela FAPESP para esta Chamada será equivalente a até 800 mil euros para apoiar as propostas concedidas a proponentes do estado de São Paulo.
f. Os custos elegíveis são os estabelecidos nas normas da FAPESP para o Auxílio à Pesquisa Regular (
www.fapesp.br/apr
) e o orçamento total solicitado pelo proponente no estado de São Paulo não poderá ser superior a R$ 600.000,00 para projetos com duração de 36 meses, excluindo-se os valores de Reserva Técnica (Benefícios Complementares e Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto) e Reserva Técnica Institucional.
4.2.
Análise de concomitância FAPESP
a. Será analisada potencial simultaneidade da pré-proposta com APR vigente, Projeto Inicial, Geração com vínculo empregatício ou JP (Auxílio à Pesquisa Jovem Pesquisador) com vínculo empregatício. As modalidades APR Fixação de Jovens Doutores, EDI e Praticar Ciência não devem ser consideradas, por estarem limitadas a uma bolsa.
b. A concomitância de projetos dependerá de análise e validação da FAPESP, considerando o tempo total de dedicação do pesquisador solicitante e, também, que os projetos apresentem temáticas distintas, claramente delimitadas e justificadas.
4.3.
Submissão da pré-proposta
a. A pré-proposta deve seguir o formato do
Pre-proposal form
disponível na Chamada SBEP 2026 e ser submetida à SBEP pelo pesquisador parceiro coordenador do consórcio através da plataforma em
https://proposals.etag.ee/sustainable-blue/sign-in
.
b. À FAPESP o pesquisador parceiro em São Paulo deve enviar através do e-mail
chamada-sbep@fapesp.br
as seguintes informações:
- I. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável do estado de São Paulo em inglês (
www.fapesp.br/6351
);
- II. Tempo estimado de dedicação do Pesquisador Responsável do estado de SP (horas/semana). Recomendamos o mínimo de 12h/semana para Auxílios Regulares. Pesquisadores Responsáveis por Auxílio à Pesquisa Regular nacional vigente devem incluir uma justificativa para a concomitância dos projetos;
- III. Duração da proposta e orçamento total previsto em R$ (sem descritivo);
- IV. Título da proposta, nome do pesquisador parceiro coordenador do consórcio e sua Instituição de vínculo.
c. Após a data limite para submissão, que é a mesma na FAPESP e na SBEP, 16/11/2026, nenhuma pré-proposta será aceita, nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo Secretariado da Chamada SBEP.
Os e-mails recebidos pela FAPESP serão respondidos no prazo de um dia útil com uma confirmação de recebimento.
4.4.
Preparação e submissão da proposta completa
a. A submissão de proposta completa à FAPESP será exclusivamente por via eletrônica, através do Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP. O acesso ao sistema SAGe é via o endereço
www.fapesp.br/sage
, utilizando o seguinte caminho específico para esta Chamada:
Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + EU/Horizon Europe > EU/Horizon Europe - Projeto de Pesquisa - Regular >
SBEP
-
Chamada de Propostas
”.
b. O pesquisador coordenador do consórcio deverá ser relacionado como membro da equipe (“pesquisador responsável na instituição parceira”) e aceitar sua indicação via SAGe.
Para isto, este pesquisador deverá estar cadastrado no SAGe
.
i. Novos cadastros devem ser feitos através da versão em inglês do SAGe, escolhendo a opção “
Not registered?
”. Somente os campos indicados por “*” precisam ser preenchidos;
ii. Instruções detalhadas em inglês sobre o cadastramento de usuários podem ser obtidas no manual “User Registration” disponível no link “Guides” do SAGe.
c. A submissão da proposta completa na FAPESP requer a submissão dos demais documentos exigidos na modalidade Auxílio à Pesquisa Regular.
5. Análise e Seleção
5.1.
Apenas propostas completas aprovadas pela FAPESP e pela SBEP serão…