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Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT — Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e Sistemas Agroalimentares Sustentáveis para ICTs 2026

Agência: FINEP · Edital nº 222684-755892

Prazo de submissão: 03/07/2026

Financiamento por projeto: R$ 7.000.000,00 · Financiamento total do edital: R$ 150.000.000,00

Áreas de atuação: Ciências Agrárias, Agronomia, Recursos Florestais e Engenharia Florestal, Artes, Economia

Público-alvo: ICTs

Chamada pública para seleção de propostas de apoio financeiro à execução de projetos institucionais voltados ao desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas para estruturar e fortalecer cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira. As iniciativas devem promover pesquisa e desenvolvimento de produtos, processos, tecnologias e serviços que agreguem valor nos elos iniciais das cadeias produtivas e dos sistemas agroalimentares, contribuindo para inclusão socioprodutiva, ampliação da oferta de alimentos e fibras, eficiência produtiva e sustentabilidade, incluindo o estímulo à agricultura familiar e à pesca artesanal. As propostas devem se enquadrar em uma de quatro Linhas Temáticas: (1) Bioinsumos — caracterização ou formulação de novos bioinsumos considerando saberes tradicionais; (2) Sistemas de produção agroecológicos e orgânicos — transição agroecológica em unidades familiares e comunitárias; (3) Soluções digitais para a pequena propriedade rural; (4) Aquicultura de espécies nativas — pacotes tecnológicos de produção aquícola. O orçamento total é de R$ 150 milhões, distribuídos por linha temática: R$ 50 milhões cada para as Linhas 1 e 2, e R$ 25 milhões cada para as Linhas 3 e 4 (com possibilidade de realocação entre linhas em caso de demanda insuficiente). No mínimo 30% dos recursos de cada linha devem ser aplicados em projetos de regiões prioritárias. Cada proposta deve solicitar entre R$ 1 milhão e R$ 7 milhões. Proponentes estaduais, municipais ou distritais devem apresentar contrapartida financeira conforme percentuais da LDO 2026.

O que é financiado

Quem pode se candidatar

O que você precisa entregar

Como será avaliado

Exigência de contrapartida: Obrigatória apenas para proponentes estaduais, municipais ou do Distrito Federal, nos percentuais previstos no art. 97, §3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (LDO 2026), sob pena de eliminação da proposta. Não há exigência de contrapartida para os demais proponentes.

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Agricultura familiar para ICTs 2026 - Finep
Agricultura familiar para ICTs 2026

CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT CADEIAS SOCIOPRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SISTEMAS AGROALIMENTARES SUSTENTÁVEIS PARA ICTS 2026

Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro à execução de projetos institucionais voltados ao desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas para enfrentar desafios na estruturação e no fortalecimento de cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira.

As iniciativas devem promover a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, processos, tecnologias e serviços que agreguem e retenham valor nos elos iniciais das cadeias produtivas e dos sistemas agroalimentares, contribuindo para a inclusão socioprodutiva, a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas, a ampliação da oferta de alimentos, fibras e outros produtos e serviços, o aumento da eficiência produtiva e a promoção da sustentabilidade nos sistemas agroalimentares e florestais, incluindo o estímulo à produtividade na agricultura familiar e na pesca artesanal.

 

Dúvidas a respeito do Edital deverão ser dirigidas exclusivamente para o endereço eletrônico: cp_af2026@finep.gov.br

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Data de Publicação:
03/25/26
Prazo para envio de propostas até:
03/07/2026 até as 17:00
Região
Todo Brasil
Fonte de Recurso:
FINEP
Inscrição:
Aberta
Temas:
 
Lista de Links

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Lista de Documentos
Data	Nome do arquivo	Download
29/05/2026	Rerratificação - Edital rerratificado	

29/05/2026	Comunicado de rerratificação	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 1 - Minuta Padrão de Convênio	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 2 -Detalhamento das Linhas Temáticas	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 3 - Exigências para Avaliação dos Itens de Orçamento	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 4 - Projeto Resumido de Obras	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 5 - Tabela Pagamento de Pessoal	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 6 - Orientações para Despesas Relativas a Bolsas	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 7 - Checklist Preventivo	

07/04/2026	Telas FAP e número de caracteres	

25/03/2026	Edital	

25/03/2026	Anexo 1 – Minuta Padrão de Convênio	

25/03/2026	Anexo 2 – Detalhamento das Linhas Temáticas	

25/03/2026	Anexo 3 - Exigências para avaliação dos itens de Orçamento	

25/03/2026	Anexo 4 – Orientações para Apresentação de Projeto Resumido de Obras	

25/03/2026	Anexo 5 - Tabela com Requisitos e Valores para Pagamento de Pessoal	

25/03/2026	Anexo 6 – Orientações para Despesas Relativas a Bolsas	

26/06/2026	Nota Explicativa nº 01 - Conceito de Aquicultura (Linha Temática nº 04)

--- Conteúdo integral do Edital ---
 
CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT CADEIAS SOCIOPRODUTIVAS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E SISTEMAS AGROALIMENTARES SUSTENTÁVEIS 
PARA ICTS 2026 
 
1. OBJETIVO E LINHAS TEMÁTICAS 
1.1. Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro à execução de projetos 
institucionais voltados ao desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas para 
enfrentar desafios na estruturação e no fortalecimento de cadeias socioprodutivas 
baseadas na biodiversidade brasileira.  
1.2. As iniciativas devem promover a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, processos, 
tecnologias e serviços que agreguem e retenham valor nos elos iniciais das cadeias 
produtivas e dos sistemas agroalimentares, contribuindo para a inclusão socioprodutiva, a 
melhoria da qualidade de vida das populações atendidas, a ampliação da oferta de 
alimentos, fibras e outros produtos e serviços, o aumento da eficiência produtiva e a 
promoção da sustentabilidade nos sistemas agroalimentares e florestais, incluindo o 
estímulo à produtividade na agricultura familiar e na pesca artesanal.  
1.3. Para fins desta Seleção Pública, serão passíveis de apoio as propostas aderentes às 
seguintes linhas temáticas  
1.3.1. Linha Temática 1  - Bioinsumos: Projetos envolvendo a caracterização de 
bioinsumos existentes, ou formulação de novos, com ingredientes novos ou 
aprimorados, considerando diferentes culturas alimentares, contextos territoriais, 
biomas e os saberes tradicionais, conforme detalhamento descrito no Anexo 2. 
1.3.2. Linha Temática 2 - Sistemas de produção agroecológicos e orgânicos : Projetos 
envolvendo o desenvolvimento, implementação e fortalecimento de sistemas de 
produção agroecológicos e orgânicos, com foco na transição agroecológica em 
unidades familiares e comunitárias, conforme detalhamento descrito no Anexo 2. 
  

 
1.3.3. Linha Temática 3 - Soluções digitais para a pequena propriedade rural: Projetos 
envolvendo o desenvolvimento de soluções digitais para diferentes usos na  
economia da pequena propriedade rural, conforme detalhamento descrito no Anexo 
2. 
1.3.4.  Linha Temática 4  - Aquicultura de espécies nativas:  Projetos envolvendo o 
desenvolvimento de pacotes tecnológicos para a produção aquícola de espécies 
nativas, conforme detalhamento descrito no Anexo 2. 
1.4. Resultados Esperados 
Os projetos deverão ser analisados sob a perspectiva de potencial impacto positivo quanto 
a pelo menos um dos seguintes pontos: 
• Aumento da independência e da qualidade de vida das comunidades locais atendidas, 
com geração de renda; 
• Fortalecimento das associações de produtores, cooperativas de produção, centrais 
de vendas, federações, e da agricultura familiar; 
• Aproveitamento das vocações naturais dos territórios atendidos nos biomas 
brasileiros; 
• Aumento da eficiência e da produtividade de sistemas orgânicos; 
• Criação de novos conhecimentos em bioeconomia e no uso racional e sustentável da 
biodiversidade brasileira; 
• Desenvolvimento de novos bioprodutos, bioinsumos, biomateriais e serviços, 
ampliando a eficiência produtiva dos sistemas agroalimentares; 
• Concepção de técnicas de manejo sustentável de solos, águas, recursos pesqueiros 
e florestais; 
• Fomento à digitalização das cadeias socioprodutivas da agricultura familiar; 
• Aumento de parcerias entre setores público, privado, academia e sociedade civil em 
bioeconomia, entidades de assistência técnica e extensão rural; e 
• Promoção do uso e conservação das sementes crioulas. 
  

 
2. DEFINIÇÕES 
2.1. No âmbito da presente Chamada Pública, serão adotadas as seguintes definições: 
2.1.1 Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) Públicas ou Privadas: 
órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica 
de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, 
com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu 
objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico 
ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos, 
em observância ao disposto no art. 2, inciso V, da Lei n° 10.973/2004. 
2.1.2 Instituição de Apoio: instituição criada com a finalidade de dar apoio a projetos 
de pesquisa, ensino e extensão, projetos de desenvolvimento institucional, 
científico, tecnológico e projetos de estímulo à inovação de interesse das ICTs, 
registrada e credenciada no Ministério  da Educação e no Ministério da Ciência, 
Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 
e das demais legislações pertinentes nas esferas estadual, distrital e municipal; 
(Redação pela Lei nº 13.243, de 2016) (Vide Decreto nº 9.841, de 2019). 
2.1.3 Instituição Proponente: Instituição de apoio ou ICT que manifeste interesse em 
celebrar instrumento contratual com a Concedente para execução de projeto, 
observado o disposto no Item 3 deste Edital, sendo responsável por sua gestão 
administrativa e financeira. 
2.1.4 Instituição Executora Principal : ICT responsável pela execução do objeto do 
instrumento contratual, observado o disposto no Item 3 deste Edital. 
2.1.5 Instituição Coexecutora: ICT parceira que irá contribuir para o desenvolvimento 
do objeto do instrumento contratual, assumindo a execução de…