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Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT — Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e Sistemas Agroalimentares Sustentáveis para ICTs 2026

Agência: FINEP · Edital nº 222684-755892

Prazo de submissão: 03/07/2026

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: Não especificado

Áreas de atuação: Ciências Agrárias

Público-alvo: ICTs

Concede apoio financeiro à execução de projetos institucionais de ICTs voltados a soluções científicas e tecnológicas para fortalecer cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, incluindo agricultura familiar e pesca artesanal, com foco em inclusão socioprodutiva, ampliação da oferta de alimentos e sustentabilidade dos sistemas agroalimentares.

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Agricultura familiar para ICTs 2026 - Finep
Agricultura familiar para ICTs 2026

CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT CADEIAS SOCIOPRODUTIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SISTEMAS AGROALIMENTARES SUSTENTÁVEIS PARA ICTS 2026

Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro à execução de projetos institucionais voltados ao desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas para enfrentar desafios na estruturação e no fortalecimento de cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira.

As iniciativas devem promover a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, processos, tecnologias e serviços que agreguem e retenham valor nos elos iniciais das cadeias produtivas e dos sistemas agroalimentares, contribuindo para a inclusão socioprodutiva, a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas, a ampliação da oferta de alimentos, fibras e outros produtos e serviços, o aumento da eficiência produtiva e a promoção da sustentabilidade nos sistemas agroalimentares e florestais, incluindo o estímulo à produtividade na agricultura familiar e na pesca artesanal.

 

Dúvidas a respeito do Edital deverão ser dirigidas exclusivamente para o endereço eletrônico: cp_af2026@finep.gov.br

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Data de Publicação:
03/25/26
Prazo para envio de propostas até:
03/07/2026 até as 17:00
Região
Todo Brasil
Fonte de Recurso:
FINEP
Inscrição:
Aberta
Temas:
 
Lista de Links

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Lista de Documentos
Data	Nome do arquivo	Download
24/08/2026	Resultado final da habilitação	

17/08/2026	2ª Rerratificação - Edital rerratificado	

17/08/2026	Comunicado de rerratificação	

03/08/2026	Resultado preliminar da habilitação	

29/05/2026	Rerratificação - Edital rerratificado	

29/05/2026	Comunicado de rerratificação	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 1 - Minuta Padrão de Convênio	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 2 -Detalhamento das Linhas Temáticas	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 3 - Exigências para Avaliação dos Itens de Orçamento	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 4 - Projeto Resumido de Obras	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 5 - Tabela Pagamento de Pessoal	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 6 - Orientações para Despesas Relativas a Bolsas	

29/05/2026	Rerratificação do anexo 7 - Checklist Preventivo	

07/04/2026	Telas FAP e número de caracteres	

25/03/2026	Edital	

25/03/2026	Anexo 1 – Minuta Padrão de Convênio	

25/03/2026	Anexo 2 – Detalhamento das Linhas Temáticas	

25/03/2026	Anexo 3 - Exigências para avaliação dos itens de Orçamento	

25/03/2026	Anexo 4 – Orientações para Apresentação de Projeto Resumido de Obras	

25/03/2026	Anexo 5 - Tabela com Requisitos e Valores para Pagamento de Pessoal	

25/03/2026	Anexo 6 – Orientações para Despesas Relativas a Bolsas	

26/06/2026	Nota Explicativa nº 01 - Conceito de Aquicultura (Linha Temática nº 04)

--- Conteúdo integral do Edital ---
 
CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT CADEIAS SOCIOPRODUTIVAS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E SISTEMAS AGROALIMENTARES SUSTENTÁVEIS 
PARA ICTS 2026 
 
1. OBJETIVO E LINHAS TEMÁTICAS 
1.1. Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro à execução de projetos 
institucionais voltados ao desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas para 
enfrentar desafios na estruturação e no fortalecimento de cadeias socioprodutivas 
baseadas na biodiversidade brasileira.  
1.2. As iniciativas devem promover a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, processos, 
tecnologias e serviços que agreguem e retenham valor nos elos iniciais das cadeias 
produtivas e dos sistemas agroalimentares, contribuindo para a inclusão socioprodutiva, a 
melhoria da qualidade de vida das populações atendidas, a ampliação da oferta de 
alimentos, fibras e outros produtos e serviços, o aumento da eficiência produtiva e a 
promoção da sustentabilidade nos sistemas agroalimentares e florestais, incluindo o 
estímulo à produtividade na agricultura familiar e na pesca artesanal.  
1.3. Para fins desta Seleção Pública, serão passíveis de apoio as propostas aderentes às 
seguintes linhas temáticas  
1.3.1. Linha Temática 1  - Bioinsumos: Projetos envolvendo a caracterização de 
bioinsumos existentes, ou formulação de novos, com ingredientes novos ou 
aprimorados, considerando diferentes culturas alimentares, contextos territoriais, 
biomas e os saberes tradicionais, conforme detalhamento descrito no Anexo 2. 
1.3.2. Linha Temática 2 - Sistemas de produção agroecológicos e orgânicos : Projetos 
envolvendo o desenvolvimento, implementação e fortalecimento de sistemas de 
produção agroecológicos e orgânicos, com foco na transição agroecológica em 
unidades familiares e comunitárias, conforme detalhamento descrito no Anexo 2. 
  

 
1.3.3. Linha Temática 3 - Soluções digitais para a pequena propriedade rural: Projetos 
envolvendo o desenvolvimento de soluções digitais para diferentes usos na  
economia da pequena propriedade rural, conforme detalhamento descrito no Anexo 
2. 
1.3.4.  Linha Temática 4  - Aquicultura de espécies nativas:  Projetos envolvendo o 
desenvolvimento de pacotes tecnológicos para a produção aquícola de espécies 
nativas, conforme detalhamento descrito no Anexo 2. 
1.4. Resultados Esperados 
Os projetos deverão ser analisados sob a perspectiva de potencial impacto positivo quanto 
a pelo menos um dos seguintes pontos: 
• Aumento da independência e da qualidade de vida das comunidades locais atendidas, 
com geração de renda; 
• Fortalecimento das associações de produtores, cooperativas de produção, centrais 
de vendas, federações, e da agricultura familiar; 
• Aproveitamento das vocações naturais dos territórios atendidos nos biomas 
brasileiros; 
• Aumento da eficiência e da produtividade de sistemas orgânicos; 
• Criação de novos conhecimentos em bioeconomia e no uso racional e sustentável da 
biodiversidade brasileira; 
• Desenvolvimento de novos bioprodutos, bioinsumos, biomateriais e serviços, 
ampliando a eficiência produtiva dos sistemas agroalimentares; 
• Concepção de técnicas de manejo sustentável de solos, águas, recursos pesqueiros 
e florestais; 
• Fomento à digitalização das cadeias socioprodutivas da agricultura familiar; 
• Aumento de parcerias entre setores público, privado, academia e sociedade civil em 
bioeconomia, entidades de assistência técnica e extensão rural; e 
• Promoção do uso e conservação das sementes crioulas. 
  

 
2. DEFINIÇÕES 
2.1. No âmbito da presente Chamada Pública, serão adotadas as seguintes definições: 
2.1.1 Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) Públicas ou Privadas: 
órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica 
de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, 
com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu 
objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico 
ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos, 
em observância ao disposto no art. 2, inciso V, da Lei n° 10.973/2004. 
2.1.2 Instituição de Apoio: instituição criada com a finalidade de dar apoio a projetos 
de pesquisa, ensino e extensão, projetos de desenvolvimento institucional, 
científico, tecnológico e projetos de estímulo à inovação de interesse das ICTs, 
registrada e credenciada no Ministério  da Educação e no Ministério da Ciência, 
Tecnologia e Inovação, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 
e das demais legislações pertinentes nas esferas estadual, distrital e municipal; 
(Redação pela Lei nº 13.243, de 2016) (Vide Decreto nº 9.841, de 2019). 
2.1.3 Instituição Proponente: Instituição de apoio ou ICT que manifeste interesse em 
celebrar instrumento contratual com a Concedente para execução de projeto, 
observado o disposto no Item 3 deste Edital, sendo responsável por sua gestão 
administrativa e financeira. 
2.1.4 Instituição Executora Principal : ICT responsável pela execução do objeto do 
instrumento contratual, observado…