Chamada Pública Conjunta Finep e Rede Eureka — Globalstars Brasil 2024
Agência: FINEP · Edital nº 222684-747009
Prazo de submissão: 16/05/2024
Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: R$ 50.000.000,00
Áreas de atuação: Todas as áreas
Público-alvo: Empresas
Chamada pública de subvenção econômica à inovação, conjunta entre a Finep e a Rede Eureka, para apoiar projetos de cooperação internacional entre empresas brasileiras e empresas de pelo menos um dos países participantes: África do Sul, Bélgica (Flandres), Espanha, Países Baixos, Portugal, República Tcheca e Turquia. O objetivo é abrir novas possibilidades para empresas brasileiras ao estimulá-las a se associarem com empresas estrangeiras no desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores. A Finep financia as atividades realizadas pelas empresas brasileiras; as atividades das empresas parceiras são apoiadas pelas instituições de apoio de seus respectivos países. Os projetos devem obedecer tanto ao regulamento nacional publicado pela Finep quanto aos critérios da chamada internacional 'Globalstars call for projects with Brazil' da Rede Eureka. ICTs podem participar dos projetos como prestadoras de serviços para as empresas proponentes, não como beneficiárias diretas. Foram reservados R$ 50 milhões para o financiamento das empresas brasileiras.
O que é financiado
- Atividades de P&D realizadas pelas empresas brasileiras em projetos de cooperação internacional
- Desenvolvimento conjunto de produtos, processos ou serviços inovadores com parceiros estrangeiros
Quem pode se candidatar
- Empresas brasileiras em parceria com empresas de países da Rede Eureka (África do Sul, Bélgica-Flandres, Espanha, Países Baixos, Portugal, República Tcheca, Turquia)
- ICTs como prestadoras de serviços às empresas proponentes
O que você precisa entregar
- Formulário de Apresentação de Proposta (FAP)
- Documentação conforme Anexo 3 - Lista de Documentos para Apresentação da Proposta
- Declaração de ações coletivas (Anexo 4)
- Declaração ambiental e outros aspectos regulatórios (Anexo 5)
- Atendimento aos critérios da chamada internacional Globalstars Brazil da Rede Eureka
Como será avaliado
- Critérios de Avaliação de Projetos (Anexo 1)
- Atendimento simultâneo ao regulamento nacional da Finep e aos critérios internacionais da Rede Eureka
- Qualidade e relevância da cooperação internacional proposta
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Texto do edital
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Chamada pública conjunta Finep e Rede Eureka 2024 - Finep
Chamada pública conjunta Finep e Rede Eureka 2024
Subvenção Econômica à Inovação – CHAMADA PÚBLICA CONJUNTA entre Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Rede Eureka – 2024
A Rede Eureka e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Brasil, anunciam a chamada pública conjunta Globalstars Brasil 2024, para apoio de projetos desenvolvidos por meio de cooperação internacional entre empresas brasileiras e de ao menos um dos demais países participantes: África do Sul; Bélgica (Flandres), Espanha, Países Baixos, Portugal, República Tcheca e Turquia.
O objetivo é abrir novas possibilidades para as empresas brasileiras, ao estimulá-las a associarem-se com empresas de outros países para o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores. Nesse contexto, poderão ser financiadas pela Finep as atividades realizadas pelas empresas brasileiras. As atividades realizadas pelas empresas parceiras serão apoiadas pelas instituições de apoio de seus respectivos países.
Os projetos deverão obedecer tanto ao regulamento nacional que será publicado pela Finep quanto aos critérios estabelecidos pela chamada internacional “Globalstars call for projects with Brazil,” disponível em https://www.eurekanetwork.org/open-calls/globalstars-brazil-2024 .
Foram reservados R$ 50 milhões para a financiamento das empresas brasileiras.
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação poderão participar dos projetos como prestadoras de serviços para as empresas proponentes.
O formulário para interposição de recursos ficará disponível a partir do dia 19/06 até as 18h (horário de Brasília) do dia 28/06.
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Data de Publicação:
01/31/24
Região
Todo Brasil
Inscrição:
Aberta
Lista de Links
Formulário para a apresentação de propostas - FAP
Lista de Documentos
Data Nome do arquivo Download
28/01/2025 Resultado final da 2ª etapa - Mérito - da Chamada Pública Conjunta entre Finep e Rede Eureka 2024
30/08/2024 Resultado final da fase de habilitação
18/06/2024 1ª Rerratificação do regulamento da Chamada Eureka Globalstars – Alteração de cronograma
18/06/2024 Proposta recebida
18/06/2024 Resultado Preliminar da Fase de Habilitação
16/04/2024 Regulamento Chamada Globalstars Brasil - EUREKA
16/04/2024 Anexo 1 - Critérios de Avaliação de Projetos
16/04/2024 Anexo 2 - Definição de Nível de Maturidade Tecnológica
16/04/2024 Anexo 3 - Lista de Documentos para Apresentação da Proposta
16/04/2024 Anexo 4 - Declaração de Ações Coletivas
16/04/2024 Anexo 5 - Declaração Ambiental e Outros Aspectos Regulatórios
16/04/2024 Anexo 6 - Minuta do Termo de Outorga 1
06/02/2024 Chamada internacional
--- Conteúdo integral do Edital ---
www.finep.gov.br
Rio de Janeiro
Praia do Flamengo, 200,
1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º, 13º e 24º andares – CEP 22210-901 Rio de Janeiro – RJ
t. (21) 2555-0330
SAC :: sac@finep.gov.br || Ouvidoria :: falabr.cgu.gov.br :: ouvidoria@finep.gov.br
CHAMADA GLOBALSTARS COM A REDE EUREKA
Subvenção Econômica à Inovação
Alteração do item 14. Cronograma
O item 14. CRONOGRAMA do Regulamento para as empresas brasileiras, parte da
CHAMADA GLOBALSTARS BRAZIL entre Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e a Rede
Eureka – 2024, passa a ter a seguinte redação (alterações destacadas em vermelho).
14. CRONOGRAMA
Evento Data
Anúncio da Chamada Pública na página da Rede Eureka. 2 de outubro de 2023
Prazo para envio de propostas. 16 de maio de 2024, às 18h
Divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação. a partir de 18 de junho de 2024
Apresentação de recursos ao resultado preliminar da habilitação
pelas empresas brasileiras.
até dez dias úteis a partir da publicação
do resultado preliminar da habilitação
Comunicação do Resultado Preliminar às empresas brasileiras. a partir de 1 de julho de 2024
Apresentação de recursos ao resultado preliminar pelas
empresas brasileiras.
até dez dias úteis a partir da publicação
do resultado preliminar
Publicação do Resultado Final. a partir de setembro de 2024
Contratação e início dos projetos com selo Eureka. a partir de setembro de 2024
14.1. A presente Chamada Pública tem validade de 24 (vinte e quatro) meses.