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Edital FAPERJ Nº 13/2026 – Programa de Apoio às Academias Nacionais Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2026

Agência: FAPERJ · Edital nº 13-2026

Prazo de submissão: 18/07/2026

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: R$ 5.000.000,00

Áreas de atuação: Todas as áreas

Público-alvo: Pesquisadores (PF)

O Edital FAPERJ nº 13/2026 apoia atividades das Academias Nacionais sediadas no Estado do Rio de Janeiro, contemplando editoração e publicação de revistas, periódicos e livros; aquisição de livros, periódicos e publicações para atualização de acervos bibliográficos; organização, preservação, digitalização e catalogação de acervos; melhoria de infraestrutura editorial, informacional e de acervo; e ações de difusão pública do conhecimento (palestras, debates, simpósios e seminários). Podem propor equipes vinculadas a Academias Nacionais sediadas no Rio de Janeiro, sob coordenação de pesquisador(a) com titulação mínima de mestre e vínculo formal com a instituição; cada Academia pode submeter apenas uma proposta. É exigida contrapartida não financeira: as obras adquiridas com os recursos do edital devem ser incorporadas ao acervo da Academia proponente e disponibilizadas por meio de catálogo. O montante total disponibilizado é de R$ 5.000.000,00, podendo ser ampliado a critério da Diretoria da FAPERJ conforme demanda e disponibilidade orçamentária. Cada projeto contratado tem prazo de execução de até 24 meses, com recursos liberados em parcela única. As propostas são avaliadas por um Comitê Especial de Julgamento com base em quatro critérios ponderados (relevância institucional/científica/cultural, qualidade técnica, adequação orçamentária e capacidade de execução da equipe), sendo então priorizadas (com ou sem prioridade) e submetidas à deliberação final da Diretoria da FAPERJ, com possibilidade de recurso administrativo. A submissão é exclusivamente on-line pelo sistema SisFAPERJ, entre 18/06/2026 e 17/07/2026, com divulgação do resultado preliminar a partir de 10/08/2026, prazo de recurso de 5 dias úteis após essa divulgação, e resultado final a partir de 30/08/2026.

O que é financiado

Quem pode se candidatar

O que você precisa entregar

Como será avaliado

Exigência de contrapartida: Contrapartida não financeira obrigatória: as obras adquiridas por meio do edital devem ser incorporadas ao acervo das respectivas Academias e disponibilizadas por meio de catálogo.

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Texto do edital

Programa de apoio às Academias Nacionais sediadas 
no Estado do Rio de Janeiro – 2026 
 
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EDITAL FAPERJ Nº 13/2026 – PROGRAMA DE APOIO ÀS ACADEMIAS NACIONAIS SEDIADAS NO 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO – 2026 
 
                                                                                          
                                                                    (SECTI), faz saber, por via 
do presente Edital, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do 
“Programa de apoio às Academias Nacionais sediadas no Estado do Rio de Janeiro ”, 
(Processo SEI-260003/005245/2026), conforme segue: 
 
1. OBJETIVOS 
1.1 Apoiar atividades de editoração e publicação de revistas, periódicos científicos e 
tecnológicos, livros impressos e eletrônicos, mantidos e editados por Academias Nacionais 
sediadas no Estado do Rio de Janeiro, de forma a ampliar a difusão de seus acervos e da 
produção científica, técnica e cultural a eles associada; 
1.2 Apoiar a aquisição de livros, periódicos e publicações em diferentes mídias, destinados à 
atualização de acervos bibliográficos vinculados às Academias Nacionais sediadas no Estado 
do Rio de Janeiro; 
1.3 Apoiar projetos voltados à organização, preservação, informatização,  digitalização, 
gestão, catalogação e difusão de acervos das Academias Nacionais sediadas no Estado do Rio 
de Janeiro; 
1.4 Apoiar a melhoria da infraestrutura editorial, informacional e de acervo das Academias 
Nacionais sediadas no Estado do Rio de Janeiro , contribuindo para a consolidação 
institucional e a modernização de seus processos de produção, preservação e difusão do 
conhecimento; 
1.5 Apoiar atividades de difusão pública do conhecimento promovidas pelas Academias, por 
meio de palestras, debates, sim pósios, seminários e outras ações voltadas ao público em 
geral. 
2. ELEGIBILIDADES E RESTRIÇÕES 
 2.1 São elegíveis como proponentes equipes vinculadas a Academias Nacionais sediadas no 
Estado do Rio de Janeiro, devendo a proposta ser submetida por um(a) coordenador(a) com 
titulação mínima de mestre e vínculo funcional, empregatício, estatutário ou institucional 
formal com a respectiva Academia;  
2.2 A equipe executora poderá ser composta por pesquisadores, profissionais 
especializados, técnicos, bibliotec ários, arquivistas, museólogos, editores, funcionários 
técnico-administrativos, pós -graduandos e estagiários, desde que diretamente envolvidos 
nas atividades previstas no projeto; 
2.3 Deverá constar obrigatoriamente da equipe, quando compatível com o objet o da 
proposta, ao menos um profissional responsável pelo acervo, biblioteca, arquivo, coleção, 
editoração ou gestão informacional vinculada à Academia proponente;  

 
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no Estado do Rio de Janeiro – 2026 
 
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2.4 Cada Academia Nacional sediada no Estado do Rio de Janeiro poderá apresentar uma 
única p roposta, a ser submetida pelo(a) coordenador(a) da equipe. Recomenda -se que a 
proposta seja institucionalmente consolidada, de forma a representar, de maneira 
integrada, as prioridades da respectiva Academia;   
2.5 Não serão elegíveis propostas para acervos de acesso restrito;  
2.6 Como contrapartida obrigatória da instituição, mediante compromisso formal, todas as 
obras adquiridas por meio deste edital deverão ser incorporadas ao acervo das respectivas 
Academias e disponibilizadas por meio de catálogo;  
2.7 Todos os pesquisadores da equipe, tanto o coordenador quanto os pesquisadores 
associados, devem estar ativa e produtivamente envolvidos em atividades propostas por 
esse edital e não podem pertencer a mais de um grupo financiado pelo presente edital;  
2.8 As propostas deverão ser enviadas à FAPERJ pelo(a) Coordenador(a) do projeto, com 
anuência de sua instituição/Academia de origem e dos pesquisadores associados. A anuência 
será comprovada através de documentos específicos:  
2.8.1 “                 ” – Documento assinado pelo responsável oficial da 
Instituição/Academia onde a proposta será desenvolvida (Anexo 3) e   
2.8.2 “D                               ” – Documento assinado pelo Coordenador do 
projeto e pelos pesquisadores associados atestando que concor dam em participar da 
proposta submetida ao Edital (Anexo 4);  
2.9 Pesquisadores (Coordenador e pesquisadores associados) em atraso ou com pendências 
na apresentação de relatórios científicos ou de prestação de contas (inadimplentes) junto a 
FAPERJ NÃO poderão concorrer. A eventual aceitação da documentação não garante que o 
projeto será avaliado, caso seja constatada inadimplência do proponente (e demais 
membros da equipe);  
2.10 É vedado ao ordenador de despesas da FAPERJ, bem como a qualquer servidor que 
exerça função decisória sobre a liberação de recursos financeiros submeter propostas, direta 
ou indiretamente, durante o período em que exercer tal função; 
2.11 Considera-se submissão indireta, a participação como PROPONENTE ou qualquer outra 
forma de vinculação que possa representar conflito de interesses ou quebra da 
impessoalidade;  
2.12 O proponente e os integrantes da equipe ficarão impedidos de participar da  seleção e 
de celebrar instrumento com a FAPERJ caso incidam em qualquer hipótese de impedimento 
para licitar e contratar com a Administração Pública, na forma da legislação aplicável, em 
especial o art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;  
2.13 O proponente e os integrantes da equipe também ficarão impedidos de participar do 
presente Edital e/ou de celebrar instrumento com a FAPERJ nas hipóteses legais de vedação 
decorrentes de condenação por crimes contra a Administração Pública, o patri mônio 
público, crimes eleitorais com pena privativa de liberdade, ou crimes de lavagem ou 
ocultação de bens, direitos e valores, observada a legislação vigente; 

 
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no Estado do Rio de Janeiro – 2026 
 
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2.14 As propostas submetidas neste edital que não se enquadrem nos objetivos e/ou que 
não atendam aos critérios de elegibilidade serão desclassificadas. 
 
3. CRONOGRAMA   
 
 
3.1 O lançamento do edital ocorrerá na página da FAPERJ (www.faperj.br) na Internet e será 
publicado no Diário Oficial do Estado do RJ, em data constante no cronograma (Item 3). 
 
4. REQUISITOS E OBRIGAÇÕES 
4.1 Qualquer alteração relativa à execução do projeto deverá ser comunicada à FAPERJ pelo(a) 
outorgado(a), acompanhada da devida justificativa, exclusivamente por meio da Central de 
Atendimento, pelo endereço eletrônico  central.atendimento@faperj.br, com o assunto  
“Programa de apoio às Academias Nacionais sediadas no Estado do Rio de Janeiro”; 
4.2 O outorgado deverá ser responsável pelas informações referentes  à gestão do projeto e 
pela conta bancária exclusiva para a movimentação dos recursos; 
4.3 Os pesquisador es dos projetos selecionados neste Edital se  comprometem a prestar 
assessoria ad hoc para a FAPERJ, quando  relacionada com a área de conhecimento do 
projeto vigente e sua  competência acadêmica e profissi onal, através de pareceres  técnicos 
bem fundamentados, durante o período de sua vigência. O  não cumprimento não justificado 
da emissão desses pareceres  dentro do prazo estipulado acarretará suspensão do apoio  
financeiro; 
4.4 O outorgado deverá fazer referê ncia ao apoio  financeiro da FAPERJ em todas as formas 
de divulgação do projeto,  dentre elas: teses, dissertações, artigos, livros, resumos de 
trabalhos apresentados em reuniões, campanhas publicitárias, divulgação pela  imprensa, 
canais de comunicação digital e qualquer outra publicação  ou forma de divulgação de 
atividades, inclusive nos dados  curriculares inseridos em plataformas eletrônicas e serem  
referenciadas no Relatório Final; 
4.5 Ao citar a FAPERJ, é necessário  que a sigla esteja em caixa alta  (letras maiúsculas), nome 
da razão social completa em letras caixas altas e baixas (maiúsculas e minúsculas) adicionado…