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Financiamento não reembolsável operado por agentes - Programa Centelha / Tecnova

Agência: FINEP · Edital nº finep-tecnova

Prazo de submissão: Sem prazo definido

Financiamento por projeto: Não especificado · Financiamento total do edital: Não especificado

Público-alvo: Empresas, Pesquisadores (PF)

Este programa oferece Subvenção Econômica, um financiamento não reembolsável concedido a empresas para a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A iniciativa visa o compartilhamento dos riscos do projeto entre o Estado e as empresas, sendo fundamentada pela Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. O Programa Centelha, uma iniciativa de empreendedorismo inovador, oferece recursos financeiros, capacitação e suporte para transformar ideias inovadoras em negócios. Seu objetivo é disseminar a cultura do empreendedorismo inovador nacionalmente, por meio da mobilização e articulação de atores em ecossistemas de inovação. A Finep, em conjunto com o MCTI e CNPq, e parceiros estaduais, estabelece as diretrizes gerais e transfere os recursos federais. Os agentes estaduais selecionados são responsáveis por todas as etapas operacionais, incluindo a publicação de editais específicos, análise e seleção de propostas, contratação de empresas e acompanhamento dos projetos. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Subvenção Econômica).

O que é financiado

Quem pode se candidatar

Exigência de contrapartida: Compartilhamento dos riscos do projeto entre Estado e empresas.

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Texto do edital

Financiamento não reembolsável operado por agentes
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Subvenção Econômica concedida por agentes estaduais e regionais para empresas nascentes, micro e pequenas empresas inovadoras.

A Subvenção Econômica consiste em concessão de recursos financeiros às empresas para a realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação sem necessidade de retorno ao órgão governamental concedente.



Existe compartilhamento dos riscos do projeto entre Estado e empresas.



A concessão de Subvenção Econômica à Inovação é fundamentada pela Lei
nº 10.973, de 2/12/2004 e pelo Decreto nº 9.283 de 7/2/2018.

Centelha
Tecnova
Perfil:

Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte (MEEPP), sediadas no estado participante, com data de constituição anterior em até 12 meses à data de publicação do edital.

 

Pessoa física (coordenador do projeto) que, se aprovado, deverá constituir uma MEEPP com sede no estado participante para contratação e recebimento dos recursos financeiros não reembolsáveis. 

Objetivo:

O Programa Centelha é uma iniciativa de empreendedorismo inovador que oferece recursos financeiros, capacitação e suporte para transformar ideias inovadoras em negócios. O Programa Centelha pretende disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo o território nacional por meio da mobilização e articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país. O objetivo do programa é o de estimular o empreendedorismo inovador por meio de capacitações para o desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou de processos inovadores. 

Por meio da atuação conjunta da Finep, MCTI e do CNPq com agentes parceiros estaduais, a ideia é contribuir para ampliação da quantidade e melhoria da qualidade das propostas de empreendimentos inovadores submetidas aos ambientes promotores de inovação existentes no país 

A Finep é responsável por estabelecer as diretrizes gerais e transferir os recursos federais, enquanto os agentes estaduais selecionados conduzem todas as etapas operacionais do programa, incluindo a publicação do edital, análise e seleção das propostas, contratação das empresas e acompanhamento dos projetos.
 

Fonte de Recursos: 

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT - Subvenção Econômica). 

Modelo de Operação:

A operacionalização do Programa Centelha se dá pela concessão de recursos de subvenção econômica, por meio dos agentes estaduais credenciados. 

Como apresentar sua proposta: Para mais detalhes sobre os agentes estaduais e sobre o programa, acesse o Portal do Programa Centelha. 

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